As famílias palmenses beneficiárias do Programa Bolsa Família têm até o dia 30 para procurar o Centro de Saúde da Comunidade (CSC) mais próximo a sua residência e atualizar o cadastro com informações sobre os dados da área de saúde. A não atualização implica em suspensão do benefício.
O público-alvo são crianças menores de sete anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes. Para atualizar as informações, os usuários precisam levar documentos pessoais, comprovante de endereço atualizado, caderneta de vacinação e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), Número de Identificação Social (NIS), e a pessoa, cujos dados precisam ser atualizados, tem que ser medida e pesada pelas equipes.
“Os Centros de Saúde da Comunidade da Capital são responsáveis por acompanhar 23.747 beneficiários do Bolsa Família e, até o momento, temos um percentual de acompanhamento de 53,5%, ou seja, 46,5% de famílias ainda necessitam ser acompanhadas. Por isso, é importante que essas famílias procurem as unidades para atualizar o cadastro e não ter seus benefícios suspensos”, ressalta a coordenadora dos Programas Estratégicos da Atenção Básica, Isabela Monticelli.
O programa
O Programa Bolsa Família transfere renda diretamente para às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que possuem renda per capita de até R$ 154 mensais. O Programa associa à transferência do benefício financeiro ao acesso a direitos sociais básicos, como: saúde, alimentação, educação e assistência social.
Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Programa Bolsa Família que tem por objetivo combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional, combater a pobreza e outras formas de privação das famílias, promovendo o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
O Acompanhamento das famílias é realizado para averiguação das condicionalidades, que são compromissos pactuados pelas famílias para garantia do recebimento do benefício. As condicionalidades são acompanhadas pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Os serviços de saúde realizam o acompanhamento de mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos, e crianças menores de sete anos de idade. A educação realiza acompanhamento de frequência escolar mensal mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos de idade, e 75% para jovens de 16 e 17 anos de idade. A área da Assistência Social é responsável pelo cadastramento e atualização cadastral dos beneficiários do programa.
Existem duas vigências para o acompanhamento das famílias na saúde, a primeira vigência é de janeiro a junho e a segunda vigência de julho a dezembro. (Com informações da assessoria)
