Balanço da Prefeitura de Araguaína aponta que o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – criado para captar recursos e custear projetos para a área – já beneficiou mais de 750 pessoas em 2024.
GESTÃO DO CMDCA
O FIA é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e viabiliza iniciativas, como apoio a instituições de assistência social e investimento em infraestrutura para serviços destinados à juventude.
R$ 700 MIL NO ANO PASSADO
Os recursos são aplicados em programas e atividades que garantem direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contribuindo com R$ 700 mil só no ano passado, distribuídos igualmente entre sete instituições de Araguaína.
ENTENDA
Os recursos são captados principalmente por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, que podem deduzir essas doações do Imposto de Renda, viabilizando iniciativas como a Casa de Davi, que atende a 150 crianças e adolescentes de baixa renda, oferecendo aulas de reforço escolar, balé, cursos no contraturno das aulas, entre outros apoios socioeconômicos. “Sustentar um projeto social é muito difícil, como não há fins lucrativos, os recursos que entram na instituição são provenientes de doações, como o recurso do FIA. Essa ajuda financeira é muito preciosa”, conta o diretor da instituição, Franki Santos.
PRESTAÇÃO
Coordenador dos Fundos Municipais em Araguaína, Eduardo Cunha explica o processo de investimento. “A seleção das entidades é realizada por meio de edital público, no qual as instituições interessadas devem atender a uma série de critérios técnicos, incluindo a apresentação de um plano de ação detalhado para a aplicação dos recursos e a comprovação de atividades efetivas em benefício de crianças e adolescentes. Trata-se de um processo rigoroso e transparente, que requer o engajamento da comunidade para garantir a captação de recursos. Por esse motivo, as doações desempenham um papel fundamental”, destaca.
CRITÉRIOS OBJETIVOS
A cada abertura de um novo edital são estabelecidos critérios objetivos que são avaliados e acompanhados por uma comissão formada pelo poder público e sociedade civil, com posterior prestação de contas.
ENTIDADE BENEFICIADAS
Em 2024 sete entidades assistenciais araguainenses foram contempladas para receber recurso do FIA: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaína (APAE); Instituto Humanitário Anita Luiza; Rotary Club Lago Azul; Associação Social Bombeiro Militar (ASBM); Instituto Humanitário Casa de Davi; Serviço de Evangelização e Missões da Igreja Evangélica de Deus (SEMADA); Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas dos Estado do Tocantins.
