O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPE) deflagrou nesta terça-feira, 5, a Operação Ruach, que investiga supostas irregularidades na aquisição de respiradores mecânicos em Gurupi, durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos no município e em Palmas, Porto Nacional e Nerópolis (GO). A Polícia Civil (PC) dá suporte à ação. A Gaeco apura superfaturamento na compra realizada sem licitação. Além disto, o órgão cita que os equipamentos – apesar de adquiridos em caráter de urgência – nunca foram instalados na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA).
PERÍODO PANDÊMICO ENCORAJOU A CRIMINALIDADE
A decisão da 2º Vara Criminal relata que entre 2020 e 2021 a mesma empresa responsável pela venda dos respiradores conseguiu fechar 16 contratos com dispensa de licitação e vencer 2 pregões eletrônicos em Gurupi. “As flexibilizações das licitações durante o período pandêmico encorajaram a criminalidade organizada a se apropriarem e desviarem recursos privando a população de melhores condições nos atendimentos de saúde e sem dúvida contribuíram para o agravamento e aumento da letalidade da doença”, argumentou o MPE, conforme trecho reproduzido pelo juiz Gerson Fernandes.
SEM USO DESDE ENTÃO
Conforme informações levantadas, os respiradores mecânicos foram adquiridos sem licitação e com valor acima do praticado pelo mercado, por meio de procedimento aberto em agosto de 2020. A justificativa alegada era a necessidade urgente de ampliação dos leitos de suporte ventilatório na UPA. Apesar da urgência alegada para justificar a compra sem licitação, os respiradores nunca chegaram a ser instalados. Após recebidos pelo município, os equipamentos teriam ficado em completo desuso, aguardando a instalação de uma rede de gás necessária ao funcionamento. Depois de meses, como a instalação da rede de gás não aconteceu, o material teria sido cedido ao Hospital Regional. Lá, também permaneceu sem uso, em depósito, informa o MPE.
ALVOS
As buscas e apreensões autorizadas pela Justiça abrangem: Antônio Carlos Aparecido Barbazia, ex-secretário da Saúde; Muriel Santos Melo, Rafaela Santos Gregório, João Vitor Dias Melo, Marília Leda Cabral dos Santos, Gerlândia Alves dos Santos Clemente, Joãozinho Pereira Mendanha, Paulo Sérgio Amaro Mendanha, Dayane Valadares Queiroz e Juracy Francisco da Silva Souza. A UPA, a sede da Secretaria da Saúde e das empresas envolvidas também foram alvo de mandados.
AQUISIÇÃO OCORREU EM 2020
A Prefeitura de Gurupi emitiu nota para comentar sobre a operação. O Paço destaca que a aquisição de respiradores que é alvo da investigação aconteceu em 2020, o que abrange a gestão anterior do município. O Poder Executivo aproveitou para reforçar que colabora com as forças de segurança e que prestará todas as informações que forem solicitadas.
BATISMO
O termo “ruach”, que dá nome à operação, significa “vento”, “sopro” ou “respiração” em Hebraico.
Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Gurupi
“A Prefeitura de Gurupi informa que a decisão judicial apresentada pelos policiais na Secretaria de Saúde (Operação Ruach), é relacionada a aquisição de respiradores para atendimento a pacientes na pandemia de COVID-19, realizada no ano de 2020, portanto na gestão anterior.
A Prefeitura de Gurupi esclarece também que colabora com as investigações e prestará todas as informações que forem solicitadas.
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Gurupi”
