O governador Mauro Carlesse (DEM) publicou no Diário Oficial de terça-feira, 5, uma Medida Provisória [05 de 2019] para alterar a legislação que trata da organização da administração direta e indireta do Executivo. No texto chama a atenção a instituição de um bônus no valor de 40% do vencimento do cargo para aqueles que cumprirem metas e resultados estabelecidos pela gestão.
Para quem
O novo benefício é apenas secretários, secretários-executivos, presidentes, vice-presidentes e superintendentes, mas ainda depende de regulamentação. A MP surge logo após a aprovação – com o respaldo do Palácio Araguaia – de uma revisão geral anual de apenas 1% para os servidores efetivos, percentual longe dos 5% de inflação do último ano.
Foco na produtividade
Em nota sobre a Medida Provisória, o governo estadual afirmou que o texto trata-se “apenas de ajustes necessários” que visam “a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”. Apesar de não estar regulamentada, o Executivo diz que as mudanças podem “ocorrer a qualquer tempo”. “O Executivo adota o modelo de gestão de resultados e, após a profunda reforma administrativa realizada no início do ano e com base em análises técnicas de cada pasta, implementa medidas de reformulação com foco na produtividade”, resume. O Estado ainda aproveita para destacar outros pontos da medida, como o trabalho remoto.
