O governo do Tocantins apresentou nesta terça-feira, 18, a prestação de contas da Secretaria de Saúde (Sesau) junto a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Os dados fazem parte do Relatório Detalhado do 2º e 3º Quadrimestre de 2019, com números sobre atendimentos, vigilância e investimentos realizados na área.
Acima do limite mínimo estabelecido por Lei
Ao longo de 2019, a Sesau informou que foram aplicados 16,79% de sua receita anual em ações e serviços públicos à população, um valor acima do mínimo preconizado pela Legislação Federal, que estipula ao menos 12% da arrecadação para o setor. De acordo com o secretário Edgar Tollini, o Tocantins conseguiu executar 95,64% do orçamento de R$1.759.422.168,00, o que corresponde a R$1.465.327.675.
Cobertura da Atenção Básica chega a 95% e mortalidade infantil registra queda no Tocantins
O Estado se destacou nos indicadores ligados a cobertura das Equipes de Atenção Básica nos municípios, que em 2019 alcançou o patamar de 94,65%. Já a proporção de nascidos vivos de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal ultrapassou sua meta, alcançando 70,35%. A taxa de mortalidade infantil reduziu, registrando 11,4 casos para cada mil nascidos vivos, um número menor que o índice nacional, que em 2018 registrou 12,4 para cada 100 mil.
Estado dobrou número de cirurgias eletivas em quatro anos
De acordo com o governo estadual, a partir do aumento do abastecimento de insumos (87%), medicamentos (90%) e adoção de medidas de incentivos, foi possível ampliar a oferta dos procedimentos médicos, chegando a mais de seis mil cirurgias eletivas em 2019, mais que o dobro em 2016, que registrou 2.985. Para 2020, a Secretária de Saúde informou que a expectativa é fixar a margem de seis mil cirurgias. No setor de urgência e emergência, todos os hospitais da gestão estadual realizaram 24.226 procedimentos, número superior ao de 2018, onde foram feitas 17.056 cirurgias de nível de classificação maior.
Economia de R$ 2,6 milhões
Em outubro de 2019, o Tocantins realizou sua primeira cirurgia cardiopediátrica. Em anos anteriores, a necessidade desse tipo de cirurgia demandava a transferência constante de pacientes para outras unidades federativas. Com a oferta local, foi possível gerar uma economia de R$2.650.000,00, segundo a Sesau.
Queda nos de casos de sífilis, mas aumento de Tuberculose, Dengue e Zika Vírus
Quanto às ações de controle de doenças sexualmente transmissíveis, o Tocantins registrou queda na contaminação por sífilis, apontando redução de 121 casos com relação a 2018, quando foram registradas 716 notificações e 2019 com 595. Houve também redução de 22% na taxa de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos. Contudo, outros dados preocuparam a gestão, como o aumento de notificações de casos de tuberculose, Zika Vírus e Dengue.
Governo garante 1ª etapa do Hospital Geral de Gurupi para segundo semestre de 2020
Por fim, o Governo também anunciou o retorno de obras que estavam paradas, entre elas a 1ª etapa da Construção do Hospital Geral de Gurupi, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2020, além da reforma estrutural da unidade de Radioterapia e da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Regional de Araguaína (HRA).