Impacto de mineradora em Almas é discutido pela DPE com comunidades quilombolas de Dianópolis e Porto Alegre

Os Núcleos da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e o Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) promoveram reuniões com as comunidades quilombolas de Lajeado, em Dianópolis, na quarta-feira, 22, e de São Joaquim, em Porto Alegre do Tocantins, nessa quinta-feira, 23. O pauta foi o possível impacto da instalação de uma mineradora em Almas.

MEDIAÇÃO

A Defensoria Pública busca mediar diálogo com a empresa. O plano de trabalho da mineradora e o protocolo de consulta da comunidade estiveram em debate nas duas comunidades. O órgão atua para garantir que eles construam seu protocolo de consulta, conforme prevê a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169, bem como para assegurar a sua participação na construção e sugestões de modificações no plano de trabalho da empresa.

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PROTOCOLO DE CONSULTA

Sobre o protocolo de consulta, o coordenador do DPagra, Fabrício Silva Brito, destacou a importância de se destacar de que forma a comunidade gostaria de ser contemplada, como a estipulação de uma espécie de quotas, a título de exemplo, nos cursos disponibilizados pela mineradora.