• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 6 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Isac cita atrasos e insegurança jurídica para deixar gestão de leitos de Covid-19; Estado nega pendências e anuncia licitação para nova empresa

Redação por Redação
01/06/2021 às 17:07
em Tocantins
Tempo de leitura: 6 minutos
A A
Leitos do Hospital Estadual de Combate à Covid-19

Leitos do Hospital Estadual de Combate à Covid-19 (Foto: Divulgação/Isac)

CompartliharCompartlihar

Responsável pela gestão de 93 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital Geral de Palmas (HGP), nos Regionais de Araguaína (HRA) e de Gurupi (HRG) e no de Combate à Covid-19 (CECC), o Instituto de Saúde e Cidadania (Isac) não irá renovar os dois contratos que mantém com governo do Tocantins e vencem em agosto. A organização social sem fins lucrativos cita insegurança jurídica e atrasos no pagamento motivaram a decisão. O Estado nega, fala na impossibilidade da renovação do vínculo e adianta abertura de licitação para contratação de nova empresa para prestar assistência hospitalar nesta pandemia.

Insegurança jurídica

Já alvo de uma operação da Polícia Federal devido a um contrato de gestão de leitos com a Prefeitura de Araguaína, o Isac teme novas investidas neste sentido diante da incompreensão dos fiscalizadores com preços de produtos hospitalares praticados no atual cenário pandêmico. “É necessário que haja o entendimento entre órgãos de controle e entes públicos sobre como deve ser avaliado este momento de pandemia. E isso acontece uma vez que, com a alta demanda de medicação e a baixa oferta, o custo para gerir um leito de UTI triplicou. Fato este em função do aumento de medicamentos e insumos, que já ultrapassou 2000%. E há um risco evidente de que, ao analisar as contas, após a pandemia, o aumento de preço seja abordado como superfaturamento ao invés de valor de mercado, como é”, argumenta.

ANÚNCIO

Atrasos recorrentes

O Isac não deixou de abordar os atrasos recorrentes de repasses pelo governo estadual, que alega ter resultado em um “desabastecimento de insumos e medicamentos”. A organização social chegou a bloquear 17 leitos em janeiro devido aos atrasos e, na nota, comenta a reação negativa deste recurso, que diz ser “necessário” para “proteger pacientes”. “Mas quando isso é feito, há um julgamento público responsabilizando o instituto. E essa falta de apoio e compreensão do cenário impacta diretamente no cuidado ao paciente. Para nós, a segurança do paciente e a qualidade do serviço prestado são essenciais”, comenta.

Possibilidades de renovação esgotadas

Já a Secretaria da Saúde (Sesau) esclareceu que a saída do Isac deve-se à impossibilidade jurídica de nova renovação destes contratos, já prorrogados uma vez. Ambos vencem em agosto, mas o Estado garante que todas as providências já estão sendo tomadas para a substituição da organização social na gestão destas 93 UTIs. “Será publicado um edital de licitação visando contratar uma nova empresa para gerência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva”, anota.

Não há pagamentos pendentes

A Sesau também negou ter qualquer dívida com o Isac e esclareceu o processo de pagamento. “Há um processo burocrático de conferência de notas e serviços prestados, apresentação de documentos e comprovações dentro desta Pasta, que culmina com o pagamento final pela Secretaria Estadual da Fazenda. A Sesau enfatiza, por fim, que no momento, não existem pagamentos pendentes para o referido Instituto, uma vez que o último pagamento ocorreu em 19 de maio de 2021, através de três ordens bancárias, que totalizaram mais de R$ 3,4 milhões”, reforça.

Ofícios indicam que ainda há pendências

Apesar do Estado afirmar ter feito o último pagamento no dia 19 de maio, o Isac enviou dois ofícios à Sesau no dia 25 do mesmo mês cobrando o pagamento de mais de R$ 18 milhões referente ambos os contratos, sendo uma cobrança de R$ 4.476.659,56 e outra de R$ 13.618.388,30.

Leia a íntegra das notas:

“Posicionamento ISAC sobre comunicado de não renovação dos contratos covid-19 no Tocantins

O ISAC – Instituto Saúde e Cidadania confirma que comunicou a não renovação de todos os contratos relacionados à covid-19 no Estado do Tocantins. A decisão foi tomada em virtude da insegurança jurídica dos referidos contratos, uma vez que todos são emergenciais e estão sendo prorrogados de forma recorrente, o que pode ser questionado, futuramente, pelos órgãos de controle.

Além disso, o ISAC entende que para o enfrentamento da covid-19 é necessário que haja o entendimento entre órgãos de controle e entes públicos sobre como deve ser avaliado este momento de pandemia. E isso acontece uma vez que, com a alta demanda de medicação e a baixa oferta, o custo para gerir um leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI triplicou. Fato este em função do aumento de medicamentos e insumos, que já ultrapassou 2000%. E há um risco evidente de que, ao analisar as contas, após a pandemia, o aumento de preço seja abordado como superfaturamento ao invés de valor de mercado, como é.

Outro pronto abordado pelo Instituto é que os recorrentes atrasos de repasse, por conta do Governo do Tocantins, levaram a um desabastecimento de insumos e medicamentos. Assim, para proteger os pacientes, se faz necessário bloquear leitos. Mas quando isso é feito, há um julgamento público responsabilizando o Instituto. E essa falta de apoio e compreensão do cenário impacta diretamente no cuidado ao paciente. Para nós, a segurança do paciente e a qualidade do serviço prestado são essenciais.

Optamos por agir com transparência, verdade e legalidade, e assim, comunicar com antecedência a não renovação dos contratos de covid-19 no Estado do Tocantins para que os gestores possam organizar o serviço.

Para nós, a gestão da covid-19 requer uma força-tarefa conjunta, com todas as instâncias, e não um constante julgamento, sem conhecimento de causa ou do cenário.

Até as datas finais do contrato, estaremos realizando a nossa entrega com o nosso Jeito ISAC, humano, integro, de qualidade e seguro. E seguiremos assim, buscando exercer nosso trabalho com as diretrizes do cuidado que foca em pessoas, sejam nossos pacientes ou os profissionais que estão ao nosso lado.

Agradecemos pela confiança de todos os tocantinenses que nos permitiram lutar contra a covid-19 cuidando das suas vidas. E assim com vocês, temos o desejo comum pela segurança. No nosso caso, a jurídica, para que possamos evitar sermos perseguidos por termos salvo vidas“


A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, os contratos de gestão emergenciais nº 087/2020 e nº 093/2020, firmados com o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), já haviam sido prorrogados uma vez, esgotando-se, portanto, as possibilidades jurídicas de novas renovações. Os contratos vencem no mês de agosto de 2021 e, até lá, todas as providências estão sendo tomadas para que a substituição ocorra.

Informamos que, após reunião entre a Superintendência de Assuntos Jurídicos da SES, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), será publicado um edital de licitação visando contratar uma nova empresa para gerência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em relação à alegação de possíveis atrasos nos pagamentos, ressalta-se que, há um processo burocrático de conferência de notas e serviços prestados, apresentação de documentos e comprovações dentro desta Pasta, que culmina com o pagamento final pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ).

A SES enfatiza, por fim, que no momento, não existem pagamentos pendentes para o referido Instituto, uma vez que o último pagamento ocorreu em 19 de maio de 2021, através de três ordens bancárias, que totalizaram mais de R$ 3,4 milhões.

Palmas/TO, 01 de junho de 2021

Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins”

Tags: CoronavírusIsacTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Governo do Tocantins entrega tratores que beneficiarão produtores rurais de Palmas

Próximo

Senai de Araguaína e posto avançado de Xambioá ofertam 240 vagas em cursos técnicos; 40 são destinadas a bolsas de estudo

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Forças de Segurança do Tocantins encerram Operação Caminhos Seguros com 220 prisões, 484 vítimas atendidas e mais de 35 mil pessoas alcançadas em ações educativas
Tocantins

Forças do Tocantins encerram operação contra violência sexual a crianças e adolescentes com 220 prisões e 484 vítimas atendidas

por Redação
06/06/2025
Lototins é alvo de denúncia do PSB ao MPF e de ação civil pública da Educafro, que questionam impactos sociais e dizem que concessão contraria lei federal
Tocantins

Em ação de Amastha, Justiça suspende apostas de quota fixa da Lototins e proíbe utilização de máquinas físicas de jogos em decisão liminar

por Redação
06/06/2025
MPE pede na Justiça concurso para o Instituto de Previdência dos Servidores de Araguaína, formado por 95% de comissionados
Tocantins

MPE pede na Justiça concurso para o Instituto de Previdência dos Servidores de Araguaína, formado por 95% de comissionados

por Redação
05/06/2025
Em audiência, prefeito de Peixe diz que os R$ 10 milhões referem-se a sistema de registro de preços e não implica compromisso de gasto desse total com eventos
Tocantins

Em audiência, prefeito de Peixe diz que os R$ 10 milhões referem-se a sistema de registro de preços e não implica compromisso de gasto desse total com eventos

por Redação
05/06/2025
Governo do Estado inicia entrega de 140 toneladas de alimentos arrecadados com o projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa na Agrotins
Tocantins

Estado inicia entrega de 140 toneladas de alimentos arrecadados na Agrotins com o projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa

por Redação
05/06/2025
Próximo
Senai de Araguaína e posto avançado de Xambioá ofertam 240 vagas em cursos técnicos; 40 são destinadas a bolsas de estudo

Senai de Araguaína e posto avançado de Xambioá ofertam 240 vagas em cursos técnicos; 40 são destinadas a bolsas de estudo

UFT faz pela 1ª vez consulta pública para reitoria de forma digital; Marli Vieira e Luís Bovolato disputam

UFT faz pela 1ª vez consulta pública para reitoria de forma digital; Marli Vieira e Luís Bovolato disputam

Procon-TO cobra da Secretaria Nacional do Consumidor medidas para coibir práticas abusivas de empréstimos consignados

Procon-TO cobra da Secretaria Nacional do Consumidor medidas para coibir práticas abusivas de empréstimos consignados

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance