Coordenado pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, o Poder Judiciário realiza na segunda-feira, 17, o fórum “O Direito e a Saúde: Em Foco a Judicialização”. A programação acontece no auditório da sede do Poder, em Palmas, às 13h30. As inscrições, sob a responsabilidade da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), estão abertas. Ao todo, 300 vagas estão disponíveis.
OBJETIVOS
O fórum visa proporcionar um espaço de discussão, reflexão e análise crítica sobre os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nos Temas 1.234 e 6 da Repercussão Geral, relacionados ao fornecimento de medicamentos, visando promover uma atuação eficiente, garantir o acesso à saúde e equilibrar a responsabilidade do Estado com a sustentabilidade do sistema público de saúde.
