• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 28 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Jurídico da Apra diz que decisão sobre concurso corrige “erro crasso”, mas é contra anulação das nomeações

Redação por Redação
09/11/2018 às 16:44
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Candidatos sem altura ou idade exigidas terão inscrições suspensas em concurso da PM

Policiais militares do Tocantins (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

À frente do jurídico da Associação dos Praças Militares do Estado (Apra), o advogado Indiano Soares e Souza fez uma análise positiva da decisão da 1ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJTO) de anular o segundo edital do concurso público de 2013 da Polícia Militar (PM). Ao CT, o criminalista e especialista em demandas coletivas destaca que o Judiciário veio a corrigir “erro crasso” da administração, mas, por outro lado, discorda da anulação dos atos de nomeações de candidatos que teriam sido beneficiados pelo equívoco do Poder Público.

Advogado Indiano Soares e Souza faz parte do jurídico da Apra (Foto: Arquivo Pessoal)

Na avaliação do advogado, o acórdão deixa duas situações jurídicas. Primeiro em relação aos candidatos prejudicados com a modificação das regras estabelecidas para a classificação no certame. “A Justiça vem a restaurar um erro crasso da administração pública. Terceiros foram prejudicados e o prejuízo não pode se perpetuar. Em que pese ter havido um lapso temporal no julgamento, tem que se dar o direito de participar das etapas do concurso a estes que foram prejudicados”, defendeu Indiano Soares e Souza.

Apesar da decisão, o advogado aconselha estes candidatos que foram prejudicados pela mudança de edital não ficarem parados e já buscarem uma solução judicial. “Que eles procurem um advogado ou a Defensoria Pública e corram atrás de seus direitos. A Justiça não pode se movimentar por quem ficar inerte. E quem tem interesse, entre com ação buscando as demais etapas do concurso público”, afirmou.

“Direito adquirido”
Por outro lado, o advogado da Apra não vê possibilidade da saída daqueles que já ingressaram na corporação por meio do edital agora declarado nulo pelo TJTO. “Os militares não tiveram qualquer participação no erro da administração. Eles se preparam e foram convocados e passaram no curso de formação de soldado. Para estes, entendo que a Justiça não tem como prejudicar por já ser direito adquirido deles [a vaga]”, afirma.

ANÚNCIO

Indiano Soares e Souza vê esta situação como uma oportunidade para o governo. “De um olhar geral, tal decisão é excelente para a sociedade porque abre uma brecha legal e judicial para que o Estado coloque novos militares, faça uma nova seleção usando os candidatos da época de 2013, 2014. Com isso a gente pode estar colocando mais militares para fazer a segurança do nosso Estado, que tanto precisa”, encerrou o advogado.

Tags: EstadoPMTJTO
CompartilharTweet
Anterior

Presidente da Câmara de Colinas será eleito em dezembro; 3 nomes da base podem concorrer

Próximo

Sesi prorroga até segunda-feira inscrições da Corrida de Rua em Araguaína

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Tocantins produz 604 mil toneladas de arroz em 2023 e se consolida como terceiro maior produtor do Brasil, aponta pesquisa
Tocantins

Tocantins produz 604 mil toneladas de arroz em 2023 e se consolida como terceiro maior produtor do Brasil

por Redação
28/08/2025
MPE recomenda adequações da frota no transporte escolar em Peixe e Jaú do Tocantins em até 30 dias
Tocantins

MPE recomenda adequações da frota no transporte escolar em Peixe e Jaú do Tocantins em até 30 dias

por Redação
28/08/2025
Tocantins confirma 22 casos de sarampo em Campos Lindos e investiga 8 suspeitas em cinco cidades
Tocantins

Tocantins confirma 22 casos de sarampo em Campos Lindos e investiga 8 suspeitas em cinco cidades

por Redação
28/08/2025
Com folha de mais de R$ 93 milhões, Prefeitura de Palmas paga salários de servidores municipais neste sábado
Tocantins

Com folha de mais de R$ 93 milhões, Prefeitura de Palmas paga salários dos servidores neste sábado

por Redação
28/08/2025
Palmas anuncia que terá serviço de acolhimento familiar destinado a crianças e adolescentes em situação de risco social
Tocantins

Palmas terá serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de risco

por Redação
28/08/2025
Próximo
Sesi prorroga até segunda-feira inscrições da Corrida de Rua em Araguaína

Sesi prorroga até segunda-feira inscrições da Corrida de Rua em Araguaína

Juvenal Klayber destaca Paraíso da chapa e fala em “tirar cidade do esquecimento”

Juvenal Klayber destaca Paraíso da chapa e fala em “tirar cidade do esquecimento”

Gedeon: “perdeu a confiança da advocacia”; “é factoide”, reage Ohofugi

Gedeon Pitaluga quer ampliar trabalho da Procuradoria de Prerrogativas no interior

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance