O Tribunal de Justiça (TJ) ampliou para 36 anos de reclusão a pena aplicada a João Oliveira Santos Júnior, um dos quatro réus condenados pelo homicídio do advogado araguainense Danillo Sandes Pereira, praticado em julho de 2017. O Poder Judiciário acolheu o recurso do Ministério Público do Tocantins (MPE) no último dia 12.
INTEGRAVA GRUPO DE EXTERMÍNIO
João Oliveira Santos Júnior era policial militar no Pará na época do crime, integrava grupo de extermínio e foi contratado para matar o advogado, em conluio com outros comparsas. Em dezembro de 2024, ele foi julgado pelo crime e condenado à pena de 32 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, além da perda do cargo público.
REVISÃO DO CÁLCULO DA PENA
O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recorreu posteriormente ao Tribunal de Justiça, requerendo a revisão do cálculo da pena, visando o aumento do tempo de prisão. No último dia 12, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça avaliou o recurso, deu provimento ao pedido do MPE e ampliou a pena em mais 3 anos, 1 mês e 15 dias, totalizando os 36 anos de reclusão.
A CONDENAÇÃO EM DEZEMBRO DE 2024
João Oliveira Santos Júnior foi condenado em sessão do Tribunal do Júri pelo crime de homicídio triplamente qualificado (mediante paga, por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), combinado aos crimes de associação criminosa e ocultação de cadáver.
RELEMBRE
O advogado Danillo Sandes Pereira tinha 29 anos de idade quando foi morto a tiros, no exercício de sua profissão, depois de não aceitar fraudar informações em um inventário, renunciar ao processo e requerer judicialmente o recebimento dos seus honorários. O mandante do crime foi o farmacêutico Robson Barbosa da Costa, que foi condenado às 39 anos e 3 meses de reclusão e de 1 ano e 3 meses de detenção. Também condenados: Wanderson Silva de Souza e Rony Macedo Alves Paiva, a mais de 25 anos de reclusão. A ação judicial de inventário era relativa à divisão dos bens deixados pelo pai de Robson.
EMBOSCADA
Para receber os honorários advocatícios que haviam ficado pendentes após renunciar ao processo de inventário, Danillo Sandes conseguiu autorização judicial para a venda de um caminhão da família em questão, que era utilizado por Robson Barbosa e lhe servia como fonte de renda. Descontente, Barbosa resolveu arquitetar a morte do advogado. Assim, um contato foi feito com Rony Macedo Alves Paiva, que junto com Wanderson Silva de Sousa e João Oliveira Santos Júnior, promoveram uma uma emboscada e executaram o crime, mediante pagamento de R$ 40 mil.
