O Tribunal do Júri de Araguaína condenou nesta quarta-feira, 4, o último acusado pelo assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017. Policial militar do Pará, João Oliveira Santos Júnior foi sentenciado a 32 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, além da perda do cargo público. Já foram condenados: Robson Barbosa da Costa, a 39 anos de prisão, bem como Wanderson Silva de Souza e Rony Macedo Alves Paiva, a mais de 25 anos de reclusão.
DESMEMBRAMENTO
O julgamento de João Oliveira Santos Junior e do farmacêutico Robson Barbosa da Costa, apontado como mandante do crime, começou no dia 24 de novembro. No entanto, a 1ª Vara Criminal de Araguaína determinou o desmembramento do processo, após a defesa do policial solicitar a presença de uma testemunha considerada imprescindível, um militar do Pará que estava de férias e não pôde comparecer. O julgamento contou novamente com o acompanhamento do conselheiro federal da Ordem dos Advogados (OAB), Stalyn Paniago Pereira, designado como assistente de acusação do promotor Daniel José de Oliveira Almeida
DECISÃO E PENALIDADES
Na sessão do Tribunal do Júri, os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPE), que atribuem ao réu o crime de homicídio triplamente qualificado (mediante pagamento, por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), combinado aos crimes de associação criminosa e ocultação de cadáver.Também foi reconhecida pelos jurados a tese relativa à formação de grupo de extermínio, que é causa para o aumento da pena.
PRESENÇA DA OAB
Para a presidente em exercício da Ordem dos Advogados no Tocantins, Priscila Madruga, a presença da instituição no julgamento reforça o compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia. “É fundamental assegurar que todos os casos, especialmente aqueles que envolvem membros da nossa classe, sejam conduzidos com transparência e respeito ao devido processo legal. Seguiremos vigilantes e atuantes, reafirmando o nosso papel na proteção dos direitos e na garantia de um julgamento justo para todos”, destacou.
RELEMBRE
Danilo Sandes Pereira desapareceu no dia 25 de julho de 2017, às 9 horas, de Araguaína. No dia 26, a moto do advogado, uma Titan 150, cor vermelha, foi encontrada estacionada em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor Jardim das Flores. A polícia chegou depois de uma denúncia anônima, indicando que o veículo estaria no local desde às 15 horas do dia 25. No dia 29, por volta das 9h30, em uma chácara a cerca de 18 quilômetros de Araguaína, próxima ao entroncamento de Babaçulândia, o corpo foi localizado por um morador da região. As investigações apontaram que o crime teria sido motivado por desentendimento entre herdeiros de um inventário judicial.
EMBOSCADA
Para receber os honorários advocatícios que haviam ficado pendentes após renunciar ao processo de inventário, Danillo Sandes conseguiu autorização judicial para a venda de um caminhão da família em questão, que era utilizado por Robson Barbosa e lhe servia como fonte de renda. Descontente, Barbosa resolveu arquitetar a morte do advogado. Assim, um contato foi feito com Rony Macedo Alves Paiva, que junto com Wanderson Silva de Sousa e João Oliveira Santos Júnior, promoveram uma uma emboscada e executaram o crime, mediante pagamento de R$ 40 mil.
