Após 11 anos de espera, 437 famílias do setor Vila Operária receberão da Prefeitura de Porto Nacional os títulos definitivos de propriedade registrados em cartório. A solenidade e entrega acontece na quinta-feira, 19, a partir das 19 horas, na Escola Municipal Marieta Pereira de Macedo.
Regularização fundiária
O Paço tem mantido uma programação de entrega de títulos de propriedade. Já foram 191 para setor Jardim Querido, 289 em São Francisco, e no setor Padre Luso o projeto de regularização fundiária já foi concluído e irá beneficiar 530 famílias. Além destas áreas, processo também estão em andamento na Avenida Contorno [120], no setor Garcia [46], no Porto Imperial [41], Pinheirópolis [120], Escola Brasil [215] e Jardim Planalto [120.
Divisor de águas
O prefeito Joaquim Maia (PV) afirma que a meta é atender todas as famílias que já construíram em suas áreas, e que ainda não tem em mãos o documento que garanta a posse. “Até o fim deste ano vamos entregar cerca de mil títulos definitivos de propriedade para as famílias que aguardam há tanto tempo. Um divisor de águas na história de Porto Nacional. Estamos trabalhando muito para reorganizar a situação de todos. É a legitimidade fundiária”, afirmou o prefeito.
Incorporação
O Programa de Regularização Fundiária tem a finalidade de incorporar os núcleos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes com registro do imóvel em cartório. Segundo o secretário-executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira, por meio de dados e estudos pré-estabelecidos por toda uma equipe técnica, mais de 4 mil famílias em mais de 23 setores de Porto Nacional e na região do Assentamento Móia, em Luzimangues, estão sendo regularizadas.
