O Ministério Público do Tocantins (MPE) assinará na sexta-feira, 19, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no auditório do órgão e vai contar com a presença do conselheiro e presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), dentre outras autoridades.
ENTENDA
De iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pacto visa estimular a participação da sociedade civil e a adesão formal dos entes das três esferas públicas de Poder. O principal foco é a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional mediante a conscientização da população prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI).
DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma iniciativa importante, inspirada no diálogo interinstitucional com os principais órgãos e lideranças estaduais e nacionais, em defesa da vacinação. “Aqui no Tocantins, o MPE está articulando também com os municípios para que assinem o pacto e fortaleçam esta corrente em prol da saúde dos tocantinenses”, disse o PGJ.
PRÊMIO AMIGO DA VACINA
Na sequência da assinatura do Pacto, o MPE também realiza a cerimônia de premiação “Selo Município Amigo da Vacina”. Participam do evento 80 prefeitos, representantes do Legislativo e Executivo estadual e parceiros. O selo faz parte do projeto “MP na Vacina” e visa premiar os municípios tocantinenses que alcançaram a cobertura vacinal, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, e adotarem boas práticas na gestão de políticas públicas em prol da imunização.
APOIADORES
O MP na Vacina é um projeto idealizado pelo CaoSaúde do MPTO e conta com o apoio dos promotores de Justiça das áreas da Saúde, Educação, Infância e Juventude e de parceiros como a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), BRK Ambiental, Energisa, Fieto, Faciet, Faet, Unicef, Instituto Peabiru, Secretaria de Estado da Saúde e Conselho Estadual de Saúde.
