O Ministério Público do Tocantins (MPE) reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de água da bacia do rio Formoso para irrigação, anexando ao processo um na terça-feira, 24, um relatório técnico feito pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) que atesta o agravamento da crise hídrica.
Vistoria com sobrevoo sobre bacia
O relatório é fundamentado em uma vistoria realizada em 16 de agosto, o que incluiu um sobrevoo sobre os rios Formoso e Urubu. Imagens de satélite e dados de estações meteorológicas também foram utilizados na análise do Caoma. Conforme o MPE, as imagens captadas, se comparadas com fotos do mesmo período de 2020, comprovam o agravamento da crise hídrica.
Canais de irrigação permanecem cheios
Dados coletados na estação de medição Barreira da Cruz mostram que, em 2020, o nível crítico do volume do rio (63 centímetros) foi atingido em 6 de agosto. Em 2021, este quadro foi antecipado, sendo o mesmo volume registrado em 29 de junho. Contrastando com a seca no leito dos rios, é demonstrado nas imagens captadas no sobrevoo que os canais de irrigação de empreendimentos rurais permanecem cheios.
Plantio irrigado cresce anualmente
Apesar do quadro histórico de problemas hídricos, também é relatado que a área de plantio irrigado cresce anualmente na região da bacia do rio Formoso. De 2008 para 2021, observou-se um aumento de 137% da área de plantio. De 2020 para 2021, o aumento foi de 4,5%.
Novo pedido de providências
Na sexta-feira, 27, foi remetida denúncia à Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia através de vídeo gravado por morador de Formoso do Araguaia, no leito do rio Javaés, denunciando a interrupção do curso do rio supostamente em razão da captação de água para irrigação, pedindo providências urgentes. Com base neste material, o MPE solicitou aos órgãos de proteção ambiental que realizem vistorias no local, a fim de constatar o local exato e a possível autoria do dano ambiental.
Produtores negam irregularidades
O MPE havia pedido no fim de junho a suspensão das licenças de captação de água para irrigação concedidas a nove empreendimentos agrícolas de Formoso do Araguaia e região. A Associação dos Produtores do Sudoeste do Tocantins (Aproest) reagiu e garantiu em nota a “segurança hídrica” dos rios da bacia e anunciou recentemente o encerramento das captações hídricas e bombeamento.
