• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 7 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

MPE arquiva inquérito sobre suposta violação de delegado a prerrogativas de advogados e policiais civis

Redação por Redação
25/04/2024 às 10:52
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Com a presença de veículos de comunicação, MPTO lança campanha de conscientização em favor de eleições limpas e justas

Fachada da sede do Ministério Público do Tocantins, em Palmas (Foto: Jales Barros/MPE)

CompartliharCompartlihar

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público (MPE) arquivou na terça-feira, 23, um inquérito que apurava possível violação às prerrogativas de advogados e policiais civis praticado por delegado.

IMPEDIDOS DE ACOMPANHAR TESTEMUNHA

O caso teve origem na notícia de que dois advogados teriam sido impedidos de acompanhar o depoimento de uma testemunha, colhido como parte de um inquérito instaurado contra uma policial civil. Os fatos ocorreram no dia 9 de dezembro de 2023, em Palmas. Além do impedimento de acesso ao interrogatório, também foi apurada pelo Gaesp a alegação de que o delegado participante da oitiva não teria competência para conduzir o inquérito.

ANÚNCIO

DENÚNCIA

Segundo o denunciante, teria ocorrido ofensa à prerrogativa de advogados de assistirem seus clientes investigados durante as apurações (art. 7º, inciso XXI, alínea “a”, da Lei nº 8.906/1994) e à prerrogativa de policiais civis de serem investigados em inquéritos conduzidos pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil (art. 45, inciso VII, do Decreto Estadual n. 5.979/2018).

APURAÇÃO

No que se refere à exclusão dos advogados da oitiva de testemunhas, o MPE levantou que a lei garante à defesa o direito de acompanhar o interrogatório de seus clientes, mas não o interrogatório de outros investigados ou testemunhas. Ou seja, embora o Estatuto da Ordem preveja a assistência aos seus clientes durante interrogatórios e depoimentos, essa prerrogativa não se estende a todos os atos de investigação, a exemplo da oitiva de testemunhas.

NÃO HOUVE USURPAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES

Em relação à competência do delegado, o MPE  afirma ter apurado que o inquérito era, de fato, conduzido pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil e que o titular da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção às Pessoas (DHPP-Palmas) foi designado para auxiliar. O órgão também concluiu que a ordem jurídica vigente não contempla a figura do “Delegado de Polícia Natural” e que, em decorrência do poder hierárquico, os atos administrativos podem ser avocados, delegados ou redistribuídos a outras autoridades. Assim, não teria ocorrido a usurpação de atribuições quando a Corregedoria-Geral de Polícia designou delegado para atuar, em colaboração, na apuração de fatos que envolvem a policial.

Tags: MPEOAB do TocantinsPolícia Civil
CompartilharTweet
Anterior

TCE abre prazo para agentes da Sesau responderem sobre inconsistências em auditorias e sugere termo de ajustamento

Próximo

Tocantins firma compromisso com estados do Consórcio do Brasil Central para cumprir Agenda 2030 da ONU

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

=Governador Wanderlei Barbosa sanciona lei que reconhece Instituto Palacinho como entidade de utilidade pública estadual
Tocantins

Wanderlei Barbosa sanciona lei que reconhece Instituto Palacinho como entidade de utilidade pública estadual

por Redação
07/08/2025
Usuários do transporte coletivo de Palmas podem consultar em aplicativo linhas, horários e locais de recarga
Tocantins

Transporte público de Palmas recebe aplicativo para checar linhas e horários em tempo real

por Raimunda Carvalho
07/08/2025
Agosto Lilás: Estado promove inovação, acolhimento e descentralização no combate à violência contra a mulher
Tocantins

Agosto Lilás: Estado promove inovação, acolhimento e descentralização no combate à violência contra a mulher

por Redação
07/08/2025
Governo do Tocantins realiza Dia D de vacinação contra o sarampo no sábado; confira o esquema do imunizante
Tocantins

Tocantins terá ‘Dia D de Vacinação’ contra sarampo em todos os 139 municípios neste sábado

por Redação
07/08/2025
PF investiga esquema de fraudes bancárias no Tocantins; transações fraudulentas somam mais de R$ 318 mil
Tocantins

PF investiga esquema de fraudes bancárias com busca e apreensão em Palmas; transações fraudulentas somam mais de R$ 318 mil

por Raimunda Carvalho
07/08/2025
Próximo
Tocantins firma compromisso com estados do Consórcio do Brasil Central para cumprir Agenda 2030 da ONU

Tocantins firma compromisso com estados do Consórcio do Brasil Central para cumprir Agenda 2030 da ONU

Programa de crédito do governo federal pode atender 150 mil microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte do Tocantins

Programa de crédito do governo federal pode atender 150 mil microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte do Tocantins

Governador Wanderlei se reúne com representante do BID em Brasília; Estado busca R$ 210 milhões para modernização fiscal e financiamento para habitação

Governador Wanderlei se reúne com representante do BID em Brasília; Estado busca R$ 210 milhões para modernização fiscal e financiamento para habitação

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance