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MPE articula capacitação com a ONU sobre proteção a crianças e adolescentes refugiadas da etnia Warao

Redação por Redação
21/08/2024 às 9:49
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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MPE afirma que licença compensatória permite reparação aos membros que excedem funções, não o pagamento de salários indevidos

Fachada da sede do Ministério Público do Tocantins, em Palmas (Foto: Divulgação/MPE)

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A Agência da Organização das Nações Unidades (ONU) para Refugiados (ACNUR) promoveu na terça-feira, 20, um treinamento para mais de 100 profissionais tocantinenses da rede de proteção à criança e ao adolescente sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas da etnia Warao, refugiadas da Venezuela. A capacitação foi articulada por  meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público (MPE).

CONSELHEIROS TUTELARES, MÉDICOS, AGENTES DE SAÚDE E ASSISTENTES SOCIAIS

Conforme o MPE, constata-se a presença de refugiados Warao principalmente em Palmas. No Brasil, há refugiados presentes há mais de 10 anos, alguns, inclusive, naturalizados e outros que geraram filhos brasileiros, nascidos no País. A capacitação foi conduzida pelo antropólogo Gabriel Tardeli e ocorreu à distância, tendo como público-alvo conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, enfermeiros, médicos, agentes de saúde, assistentes sociais e psicólogos, entre outros.

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PANORAMA

Tardeli realizou um retrospecto, explicando que, antes de se refugiar no Brasil em razão da crise humanitária na Venezuela, os Warao tiveram que migrar internamente no seu próprio país, por ameaças ao seu território em razão da exploração econômica do petróleo, do minério, da madeira e do palmito. Dirigindo-se para os centros urbanos ainda na Venezuela, os Warao começaram a pedir dinheiro nas ruas, para sobreviver. Antes, em seus territórios, eles viviam predominantemente da pesca, morando às margens de rios.

ASPECTO LEGAL

A capacitação tratou também do aspecto da legislação nacional e internacional aplicável à proteção dos direitos do Warao, enquanto indígenas refugiados e enquanto crianças e adolescentes refugiadas. Também tratou dos desafios para a proteção desses refugiados, como a xenofobia, o racismo, as barreiras linguísticas e culturais, o medo de deportação e a dificuldade de acesso às políticas públicas e ao mercado de trabalho, trazendo reflexões sobre acolhimento e sobre enriquecimento cultural decorrente do convívio com pessoas originárias de outro país.

Tags: MPEONUTocantinsWarao
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