• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sábado, 9 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Hugo Motta envia à Corregedoria pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

    Hugo Motta envia à Corregedoria pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

    EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”

    MPE dá parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Republicanos de Lajeado por fraude à cota de gênero

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula sanciona PL da Devastação com 63 vetos para garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Hugo Motta envia à Corregedoria pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

    Hugo Motta envia à Corregedoria pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

    EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”

    MPE dá parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Republicanos de Lajeado por fraude à cota de gênero

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula sanciona PL da Devastação com 63 vetos para garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

MPE cobra adequação dos serviços de proteção a crianças e adolescentes de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa

Redação por Redação
11/09/2024 às 10:25
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
MPE cobra adequação dos serviços de proteção a crianças e adolescentes de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa

Promotoria de Justiça de Natividade (Foto: Marcelo de Deus/MPE)

CompartliharCompartlihar

O Ministério Público (MPE) informou ter emitido recomendações às gestões de de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins com o objetivo de  melhorar os serviços de atendimento e proteção voltados a crianças e adolescentes. Os documentos apontam diversas deficiências no atendimento atual, como a falta de planos de políticas públicas específicas para crianças e adolescentes, a ausência de serviços de alta complexidade, a falta de capacitação dos profissionais e a ineficácia na articulação intersetorial entre as áreas de saúde, assistência social e educação.

RECOMENDAÇÃO

Entre as principais medidas sugeridas está a elaboração de planos de políticas públicas, como o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo e o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Além disso, recomendou-se a disponibilização de serviços de proteção básica e especial, com a criação de um sistema municipal para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

ANÚNCIO

PRAZOS SÃO ESTABELECIDOS

A fim de garantir a efetividade dessas ações, o MPE estabelece prazos específicos para a implementação das mudanças, que variam de 15 dias para contratar servidor responsável por prestar apoio administrativo ao Conselho Tutelar, 30, 60 e 90 dias para uma série de ações como aquisição de equipamentos, capacitação dos profissionais envolvidos e atualização de leis, até 150 dias para providenciar a realização de concurso público para prover serviços necessários à Política de Assistência Social.

AÇÕES COORDENADAS E INTERSETORIAIS

Segundo a promotora Renata Rampanelli, um dos pontos mais enfatizados nas recomendações é a importância da articulação entre diferentes setores, como saúde, educação e assistência social, para que haja uma resposta rápida e eficiente às necessidades das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A recomendação também solicita a regularização do Fundo da Infância e Adolescência, fundamental para viabilizar essas políticas públicas. O não cumprimento das medidas no prazo estipulado poderá resultar na adoção de ações judiciais por parte do MPE.

Tags: ECAMPEPrefeitura de Chapada da NatividadePrefeitura de NatividadePrefeitura de Santa Rosa do TocantinsTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Na Vila Independência e no Setor João Lisboa, prefeita Josi garante nova sede para a UPA e conclusão da rodoviária

Próximo

Fapt e Seplan lançam edital para investir R$ 2,6 milhões em pesquisas voltadas para Centros de Desenvolvimento do Bico, Médio Norte, Centro e Sul

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Embaixador de Portugal diz que país estuda consulado honorário e Câmara de Comércio no Tocantins
Tocantins

Embaixador de Portugal diz que país estuda consulado honorário e Câmara de Comércio no Tocantins

por Redação
09/08/2025
Com descontos de até 95% nas multas e juros e parcelamento em até 72 vezes, Estado lança Refis de 2025
Negócios

Com descontos de até 95% nas multas e juros e parcelamento em até 72 vezes, Estado lança Refis de 2025

por Redação
08/08/2025
Prefeitura de Palmas receberá R$ 1 milhão em emenda parlamentar de Vicentinho Júnior para complementar reforma do camelódromo
Tocantins

Reforma do camelódromo de Palmas ganha reforço de R$ 1 milhão do deputado Vicentinho Júnior

por Raimunda Carvalho
08/08/2025
Guarda Metropolitana de Palmas lança aplicativo ‘Mulher Segura’ para reforçar proteção para vítimas de violência
Tocantins

Guarda Metropolitana lança aplicativo ‘Mulher Segura’ para reforçar proteção para vítimas de violência

por Redação
08/08/2025
Nova fase da parceria Sepea-PNUD impulsiona inovação e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Tocantins
Tocantins

Nova fase da parceria Sepea-PNUD impulsiona inovação e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Tocantins

por Redação
08/08/2025
Próximo
Fapt e Seplan lançam edital para investir R$ 2,6 milhões em pesquisas voltadas para Centros de Desenvolvimento do Bico, Médio Norte, Centro e Sul

Fapt e Seplan lançam edital para investir R$ 2,6 milhões em pesquisas voltadas para Centros de Desenvolvimento do Bico, Médio Norte, Centro e Sul

Em caminhada, Fortes critica “situação precária” do CCZ de Gurupi: “Vamos colocar para funcionar e oferecer segurança aos servidores”

Em caminhada, Fortes critica "situação precária" do CCZ de Gurupi: "Vamos colocar para funcionar e oferecer segurança aos servidores"

Grupo do Ronivon Maciel lança 89 candidatos para as 15 vagas da Câmara de Porto Nacional: “Um excelente time”, diz prefeito

Prefeito Ronivon Maciel garante duas creches com expediente noturno, uma em Luzimangues

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance