A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína aditou uma ação civil pública nesta segunda-feira, 9, para incluir no rol de pedidos a obrigação do Estado de realizar cirurgias ortopédicas em 51 pacientes no Hospital Regional (HRA). O processo foi apresentado em 29 de setembro pela promotora Bartira Silva Quinteiro, que recebeu a informação de que idosos estavam há dias internados, mas os procedimentos não teriam sido iniciados por falta de materiais, como órteses e próteses.
QUASE DOIS MESES DE ESPERA
A promotora conta que uma paciente está internada na unidade hospitalar aguardando cirurgia há mais de 56 dias, e argumenta que a internação prolongada de pacientes, sendo muitos deles idosos, viola direitos humanos e contribui para o agravamento da condição geral de saúde. Além disso, a suspensão das cirurgias trava a operacionalidade do hospital, pois os leitos permanecem ocupados, impedindo novas internações, prejudicando todo o sistema de atendimento de saúde da região. “A situação é grave e demanda uma solução urgente, a qual o Estado não conseguiu implementar”, enfatiza Bartira Silva Quinteiro
PEDIDOS
Diante disso, o Ministério Público do Tocantins requer à Justiça que determine que o Estado do Tocantins disponibilize, no prazo de 48 horas, os materiais necessários para realização dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos de 51 pacientes, que deverão ser operados no prazo de cinco dias. Caso o Estado não providencie a aquisição dos materiais necessários, deverá encaminhar os pacientes para serem atendidos na rede particular.
