O Ministério Público do Tocantins (MPE) realizou na quarta-feira, 10, e quinta-feira, 11, audiência administrativa com gestores de Guaraí, Tupiratins, Presidente Kennedy e Tabocão para tratar sobre os Planos Municipais de Educação. A reunião foi presidida pelo promotor Fernando Antônio Sena Soares com apoio da equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).
DIRETRIZES
A audiência teve a finalidade de fomentar um procedimento que tramita na Promotoria de Justiça e que visa acompanhar a implementação dos planos municipais de educação dos municípios que compõem a comarca. Durante a reunião, a necessidade de se manter uma gestão democrática das escolas, com o intuito de assegurar a qualidade e a efetividade da educação foi reforçada. Os municípios também foram orientados sobre quais diretrizes seguir, quais metas alcançar e como fazer a análise dos planos municipais de educação.
