Após alertar para casos de violência contra mulher, o Ministério Público (MPE) também comentou o aumento de 40,74% no números de feminicídios nos sete primeiros meses de 2024 comparados ao mesmo período do ano passado. Neste ano, dos 38 casos registrados em 2024 no Tocantins, 29 foram tentativas de feminicídio e nove foram consumados. No ano anterior, houve 19 tentativas e oito consumados, totalizando 27 casos.
TIPOS
Dentre os diferentes tipos de feminicídio registrados este ano, destacam-se: feminicídio por razões da condição de sexo feminino (23 casos); feminicídio relacionado à violência doméstica ou familiar (11 casos); feminicídio praticado na presença física ou virtual de dependentes ou ascendentes da vítima (2 casos); feminicídio cometido em decorrência de descumprimento de medidas protetivas urgentes (1 caso); feminicídio motivado por menosprezo ou discriminação à condição de mulher (1 caso); feminicídio envolvendo o uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido (1 caso); feminicídio contra pessoa maior de 60 anos, com deficiência ou com doenças degenerativas (1 caso); e feminicídio ocorrido durante a gestação (1 caso).
POR MUNICÍPIO
As cidades tocantinenses que lideram o ranking de casos de feminicídio em 2024, somados os consumados e tentados, são Paraíso do Tocantins, com quatro casos, seguida por Porto Nacional, Araguaína e Palmas, cada uma com três ocorrências, e Alvorada, Guaraí e Gurupi, com dois registros cada. Esses dados são provenientes do Painel de Monitoramento da Incidência Criminal no Tocantins, alimentado com base nos registros das Delegacias de Polícia Civil.
COMBATE AO FEMINICÍDIO É PRIORIDADE
Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Munique Teixeira Vaz destaca a necessidade de repudiar e combater todos os crimes contra as mulheres, enfatizando que o feminicídio, por sua gravidade, merece especial atenção por se tratar da vida de um ser humano. “O alerta que fazemos é para que todas as mulheres denunciem as agressões que recebem, sejam violência física, psicológica ou de qualquer tipo. O que começa com um empurrão ou ameaça pode terminar de forma trágica”, alerta. Para a promotora, a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos nesta quarta-feira, 7, tem importância por dar mais visibilidade ao problema e oferecer mecanismos de proteção às vítimas.
AGENDA COM GOVERNADOR
Corregedor do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa, juntamente com o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, reuniu-se com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) para ressaltar a importância de adotar medidas eficazes de repressão, prevenção e punição dos crimes dessa natureza. “Essas são questões relevantes não apenas para o Tocantins, mas para todos os estados do país. É crucial implementar ações de repressão, prevenção e punição. Nesse contexto, o papel do Executivo e do sistema de justiça é fundamental”, afirmou.
