O Ministério Público do Tocantins (MPE), a Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem) e a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 25, para redesenhar o fluxo de trabalho no combate aos maus-tratos. O encontro foi conduzido pelo promotor Octahydes Ballan Júnior, titular da 24ª Promotoria de Justiça da Capital.
RESGATE DE ANIMAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Criada em janeiro de 2025, a Sebem apresentou sua estrutura e os primeiros resultados. A secretaria já realizou o resgate de 159 animais vítimas de violência, mesmo com a estrutura operacional ainda em fase de consolidação.
AUMENTO NO NÚMERO DE DENÚNCIAS E RESGATES
Octahydes Júnior ponderou que o fortalecimento da rede deve, inicialmente, gerar um aumento no número de denúncias e resgates. Para o promotor, o crescimento reflete a credibilidade que a população deposita na nova estrutura. “A gente espera também que, em dado momento, isso diminua”, comentou.
RASTREAMENTO DOS CASOS
Um dos principais avanços definidos foi a unificação da documentação de cada caso em um único processo eletrônico. A Guarda Metropolitana iniciará o registro no sistema digital da prefeitura, que será alimentado com todos os laudos veterinários, relatórios e fotos produzidos pela Sebem, garantindo um histórico completo e rastreável.
DOSSIÊS COMPLETOS PARA AGILIZAR A JUSTIÇA
Outro ponto relevante foi a discussão sobre como qualificar as informações enviadas ao Ministério Público. O promotor propôs uma mudança de paradigma: se a Sebem e a Guarda fornecerem um procedimento bem embasado, com toda a documentação necessária, será possível avaliar a dispensa da instauração de inquérito na Polícia Civil. “Se isso vier bem documentado, podemos avaliar a dispensa do inquérito e já analisar o oferecimento de denúncia”, concluiu, indicando um caminho para maior celeridade na punição dos responsáveis.
ABORDAGEM SOCIAL E DESTINO DOS ANIMAIS
A Sebem também detalhou sua atuação em casos complexos. Quando os maus-tratos estão associados à vulnerabilidade social da família, a secretaria atua em rede, acionando as áreas da Saúde e do Desenvolvimento Social para oferecer suporte humano, enquanto garante os cuidados com o animal.
ANIMAIS RESGATADOS
Os animais resgatados, em sua maioria em estado grave, são encaminhados para clínicas parceiras. Após a recuperação, seguem para lares temporários, com apoio de ONGs e doações, enquanto aguardam adoção. Para enfrentar a raiz do problema, a secretaria anunciou que, a partir de setembro, iniciará mutirões de castração para o controle populacional.
