O Ministério Público do Tocantins (MPE) divulgou nesta quarta-feira, 14, o resultado de uma série de vistorias realizadas no interior. O órgão de controle identificou irregularidades em Centenário, Ponte Alta do Bom Jesus e Filadélfia.
CENTENÁRIO
Em Centenário, uma creche iniciada em 2008 – ou seja, há 15 anos – permanece inacabada. A construção foi paralisada ainda em 2012, quando cerca de 80% da obra já estava concluída. Desde então, não foi retomada. O MPE também verificou que, em consequência do abandono, o prédio vem se deteriorando e sofrendo a ação de criminosos, com furtos das instalações elétricas, portas, janelas, pias e vasos sanitários, além de pichações.
LOCAL IMPROVISADO
Outra consequência é que as crianças, que poderiam estar matriculadas na creche nova, frequentam atualmente a Creche Municipal Pequeno Príncipe, que foi instalada em prédio onde antes funcionava uma unidade básica de saúde. O local improvisado não conta com espaço para as crianças brincarem, além de outras deficiências. Na ocasião da vistoria do MPTO, as salas de aula também não possuíam climatização.
PONTE ALTA DO BOM JESUS
Em Ponte Alta do Bom Jesus, a construção de uma creche planejada encontra-se parada há dez anos, desde 2013. Situada no Setor Aeroporto, a obra está abandonada, sofrendo depredação de vândalos e servindo de abrigo para animais. Em razão disso, os alunos da pré-escola têm que frequentar o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vovó Amélia, que funciona em um prédio alugado, considerado inadequado por não possuir pátio coberto e por contar com salas de aula pequenas. A 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga instaurou procedimento e vem cobrando providências domunicípio quanto ao isolamento e à conservação da obra.
FILADÉLFIA
Em Filadélfia, a construção de uma escola de educação infantil se encontra parada. Orçada em R$ 1,4 milhão, a obra foi suspensa antes de chegar a 50% do total de construção. Enquanto o espaço projetado para a educação infantil segue inacabado, as crianças estão matriculadas no Grupo Escolar Dona Maura Leal Valadares, que integra educação infantil e ensino fundamental. O local foi avaliado como inadequado pelo MPTO por não possuir pátio coberto, refeitório, biblioteca, entre outros problemas.
PROVIDÊNCIAS
Nos casos de Ponte Alta do Bom Jesus e Filadélfia, o MPE informa que as respectivas promotorias declinaram da atribuição e repassaram as informações para o Ministério Público Federal (MPF). Como as obras envolvem recursos federais, cabe ao MPF apurar a ocorrência de improbidade. Em relação a Centenário, a Promotoria de Itacajá instaurou procedimento para acompanhar a situação das escolas da rede pública, visando primeiramente requisitar informações e depois adotar as providências judiciais ou extrajudiciais que se mostrarem necessárias.
