O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público (MPE) instaurou inquérito na segunda-feira, 18, para averiguar a regularidade ambiental de 18 imóveis localizados em Dianópolis, Lizarda, Mateiros, Ponte Alta do Bom Jesus e Rio da Conceição.
ASSOREAMENTO
Conforme a instituição, estes imóveis apresentaram erosões, resultando no assoreamento das bacias hidrográficas da região das Serras Gerais e do Jalapão. O inquérito baseia-se em um parecer técnico do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPE, que apontou a possibilidade de as erosões serem decorrentes do uso agroindustrial que impacta áreas ambientalmente protegidas ou sem licenciamento ambiental.
RELAÇÃO DE IMÓVEIS
Conforme o ICP, no município de Dianópolis há quatro imóveis com processos erosivos; em Lizarda um imóvel; em Mateiros cinco imóveis; em Ponte Alta do Bom Jesus seis imóveis; e em Rio da Conceição dois imóveis.
SERRAS GERAIS
Outra questão que tem chamado a atenção do MPTO são as grandes crateras no topo das Serras Gerais, na divisa entre Tocantins e Bahia, que de acordo com os estudos realizados pelo Gaema, são fruto do cultivo de soja no território baiano. As erosões têm assoreado nascentes de rios e córregos, causando sérios prejuízos ao meio ambiente. O caso está sob a responsabilidade do Ibama, que multou os fazendeiros em R$ 4 milhões.
