O Ministério Público do Tocantins (MPE) requisitou a Prefeitura de Palmeirante e à Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec) uma série de informações sobre supostas irregularidades acontecidas na aplicação das provas objetivas de concurso público do município realizado no domingo, 21. O certame é destinado ao provimento de 150 vagas e à formação de cadastro reserva. As vagas são para o nível fundamental, médio e superior.
IRREGULARIDADES
O concurso estava agendado para acontecer em Palmeirante e Colinas do Tocantins. Porém, das irregularidades supostamente ocorridas, consta a não aplicação das provas em Palmeirante, divergências quanto ao horário de início e entrada de candidatos após o horário de fechamento dos portões.
CONVERSA ENTRE CANDIDATOS E TROCA DE PROVAS
Também foram feitas reclamações quanto à troca de provas, conversa entre candidatos durante a aplicação das provas sem que houvesse reação dos fiscais e quanto à ida de candidatos ao banheiro sem qualquer fiscalização, entre outros fatos.
PRAZO DE 48 HORAS
A situação levou diversos candidatados a procurarem o Ministério Público e também a registrarem Boletim de Ocorrência junto à Polícia Militar. A requisição de informações ao município e à banca organizadora do certame foi feita pelo promotor substituto Matheus Eurico Borges Carneiro, sendo estabelecido prazo de 48 horas para resposta.
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
O promotor solicitou informações oficiais sobre as irregularidades registradas dia do concurso e sobre as pessoas contratadas para atuar na aplicação das provas: quantas eram, quais suas funções e qual o treinamento que elas receberam. Também é questionado se existiam fiscais para acompanhar os candidatos ao banheiro, se foram utilizados detectores de metal e se as provas foram entregues em envelopes lacrados. Ainda é questionada a possibilidade de anulação das provas aplicadas e se estão sendo adotadas medidas para a realização da prova em favor de todos os candidatos. O município deverá informar qual a fiscalização exercida pela prefeitura durante o certame e se houve aplicação de multa à banca organizadora, diante das irregularidades.