O Ministério Público do Tocantins (MPE) lança às 9 horas desta quinta-feira, 01, de agosto o programa “Presente por Um Voto Consciente”, que tem o objetivo de incentivar uma participação mais ativa dos cidadãos na fiscalização de irregularidades nas eleições municipais de outubro. O evento será conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e contará com a presença do Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias das Costa.
ORIENTAR DENÚNCIAS
A campanha “MPE Presente por Um Voto Consciente” é composta por duas inserções para veiculação na televisão, dois spots de rádio, banner para site e 85 cartões para redes sociais. Todo o conteúdo é voltado ao cidadão, primeiramente esclarecendo que o Ministério Público fiscaliza todo o processo eleitoral, para evitar e punir desvios. Também explica quais condutas são proibidas e orienta o cidadão a denunciá-las. O CT também aderiu à campanha e estará publicando matérias e banners a respeito.
ENTENDA
São tratados assuntos como propaganda eleitoral irregular, vedações da campanha na internet, uso indevido da máquina pública, fake news, irregularidades frequentes no dia da eleição, compra de votos e, também, voto consciente. Idealizada pelo Ministério Público do Tocantins, a campanha de conscientização por uma eleição limpa, justa e democrática se disseminará por todo o país: 25 Ministérios Públicos de outros estados aderiram à campanha.
PROCESSO ELEITORAL
Nas eleições de outubro, os cidadãos irão às urnas para escolher os prefeitos e os vereadores que os representarão nos próximos quatro anos. O Ministério Público, por meio dos promotores eleitorais presentes nas 35 zonas eleitorais do Tocantins, garante zelar por um processo eleitoral correto, em que os cidadãos possam exercer livremente seu direito ao voto e os candidatos e partidos políticos tenham oportunidade de participar do pleito em igualdade de condições.
