O Ministério Público do Tocantins (MPE) promoveu na terça-feira, 22, o lançamento do projeto “Mini Cidadão”, que visa facilitar a emissão do documento de identificação para crianças de 0 a 12 anos de idade, matriculadas em creches e escolas de Ensino Fundamental da Capital, como forma preventiva de segurança. As ações iniciam em Palmas e devem ser estendidas para todo o Tocantins.
CRIANÇAS MATRICULADAS
Com o projeto, as crianças e adolescentes matriculados em escolas e creches da Capital, vão fazer o cadastro e receber o documento dentro da escola. Além disso, vão poder fazer o Cadastro da Pessoa Física (CPF) e incluir outros dados como o número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), a tipagem sanguínea e informações sobre condições especiais como o autismo, por exemplo.
CERCA DE 23 MIL CRIANÇAS SEM IDENTIFICAÇÃO
Na abertura, a promotora Isabelle Figueiredo destacou que um levantamento realizado pelo Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) apontou que 23 mil crianças não possuem carteiras de identificação, hoje, em Palmas. “É um número assustador que nos mostrou o quanto esse projeto é importante, porque além de facilitar a localização, em um eventual desaparecimento dessas crianças, vai possibilitar a elas o acesso a diversos serviços públicos que ficam muitas vezes condicionados à apresentação de um RG”, disse.
PARCERIAS
O Projeto Mini Cidadão é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), em parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Receita Federal e Secretaria Municipal de Educação.
DESAPARECIMENTOS
Em um Estado que está acima da média nacional de desaparecimentos, com 36,2 desaparecidos a cada 100 mil habitantes, o MPE defende que garantir a identificação biométrica destas crianças, desde a primeira infância, pode significar agilidade e segurança nas buscas de uma pessoa desaparecida ou até mesmo dificultar o tráfico ou a adoção ilegal de crianças. A promotora Isabelle Figueiredo destacou que, diferente da certidão de nascimento, o RG tem a foto da criança, a impressão digital e o nome dos genitores ou responsáveis, dados que podem dificultar a ação de criminosos e facilitar a busca, localização e identificação em caso de desaparecimento.
