• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
domingo, 1 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Na programação da Capital por um dia nesta 5ª, Taquaruçu terá sessão legislativa, assinatura de ordens de serviço e ações da Saúde

    Taquaruçu terá programação da Capital Por Um Dia no domingo e recebe sessão da Câmara

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Com objetivo de valorizar financeiramente servidores, Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

    Aleto aprova MP que atualiza indenização a policiais civis que acumulam responsabilidades administrativas

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    Em audiência com Ricardo Ayres, ministro de Portos e Aeroportos projeta concessão hidroviária com derrocamento do Pedral de Lourenço até o fim de 2026

    Em audiência com Ricardo Ayres, ministro de Portos e Aeroportos projeta concessão hidroviária com derrocamento do Pedral de Lourenço até o fim de 2026

    Urna eletrônica completa 29 anos nesta terça-feira; somente no Tocantins, mais de quatro mil equipamentos são utilizados nas eleições

    Presidente do TRE-TO determina notificação dos deputados federais para se manifestarem sobre recálculo do quociente eleitoral

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Na programação da Capital por um dia nesta 5ª, Taquaruçu terá sessão legislativa, assinatura de ordens de serviço e ações da Saúde

    Taquaruçu terá programação da Capital Por Um Dia no domingo e recebe sessão da Câmara

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Com objetivo de valorizar financeiramente servidores, Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

    Aleto aprova MP que atualiza indenização a policiais civis que acumulam responsabilidades administrativas

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    Em audiência com Ricardo Ayres, ministro de Portos e Aeroportos projeta concessão hidroviária com derrocamento do Pedral de Lourenço até o fim de 2026

    Em audiência com Ricardo Ayres, ministro de Portos e Aeroportos projeta concessão hidroviária com derrocamento do Pedral de Lourenço até o fim de 2026

    Urna eletrônica completa 29 anos nesta terça-feira; somente no Tocantins, mais de quatro mil equipamentos são utilizados nas eleições

    Presidente do TRE-TO determina notificação dos deputados federais para se manifestarem sobre recálculo do quociente eleitoral

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

MPE, MPF e MPT firmam compromisso com a defesa da democracia, a liberdade de voto e o combate ao assédio eleitoral

Redação por Redação
04/10/2024 às 17:55
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Com fechamento do cadastro eleitoral, Tocantins soma 1,1 milhão de eleitores aptos a votar em outubro

(Foto: Divulgação/TSE)

CompartliharCompartlihar

Representantes dos Ministérios Públicos do Tocantins (MPTO), Eleitoral (MPE), do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) assinaram nesta sexta-feira, 4, uma Carta Aberta à Sociedade, reafirmando o compromisso com a defesa da democracia, da liberdade de voto e o combate ao assédio eleitoral. O documento reforça a liberdade de consciência, de expressão e o voto secreto, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Além disso, faz referência a tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que protegem esses direitos fundamentais.

ENTENDA

A preocupação das instituições baseia-se nas práticas recorrentes de assédio eleitoral, crime descrito como qualquer prática abusiva que constranja eleitores a fim de influenciar suas escolhas políticas.  Com isso, as instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de trabalho, garantindo a livre manifestação política dos eleitores.

ANÚNCIO

QUATRO FRENTES DE ATUAÇÃO

O documento estabelece quatro principais frentes de atuação:  prevenção e punição de situações de assédio eleitoral no trabalho, assegurando a livre manifestação da vontade do eleitor; investigação, denúncia e repreensão de qualquer tipo de pressão ou coação eleitoral no ambiente laboral; identificação e combate a discursos de ódio e preconceito em razão de opções políticas ou eleitorais, inclusive nas redes sociais;  apuração de todas as condutas que atentem contra os direitos fundamentais dos eleitores e trabalhadores.

GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, destacou que o Ministério Público tem o dever de preservar a democracia e as garantias constitucionais. “Em um Estado Democrático de Direito, o Ministério Público atua de forma independente para garantir a proteção dos direitos fundamentais, assegurando a liberdade de expressão, de consciência e de convicção política”, afirmou. “A atuação concentrada entre ramos diversos do Ministério Público brasileiro reforça estratégia nacional de combate ao assédio eleitoral, em defesa da liberdade do voto e, por conseguinte, da ordem democrática”, completou o coordenador do Grupo de Atuação Eleitoral, promotor Saulo Vinhal. 

SIGNATÁRIOS

A carta foi assinada pelo PGJ, Luciano Cesar Casaroti; pelo promotor coordenador do Grupo de Atuação Eleitoral do MPTO, Saulo Vinhal da Costa; pela procuradora-chefe do MPT TO/DF, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes; pela procuradora do Trabalho Ponto Focal Eleitoral do MPT no Tocantins, Tamara de Santana Teixeira Buriti; pelo procurador-chefe do MPF, Álvaro Lotufo Manzano, e pelo procurador regional eleitoral, Rodrigo Mark Freitas.

Tags: Eleições 2024MPEMPFMPTTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Eduardo Fortes recebe mensagem de apoio do ministro das Cidades na reta final da campanha de Gurupi: “Escolha quem vai ajudar a fazer a diferença”

Próximo

João Vilela convoca “Time de Lula” para eleições municipais de domingo e fala em constituir “mandato popular e participativo”

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Segurança Pública e Central de Transplantes do Tocantins avançam nas tratativas para captação de córneas no âmbito do IML
Tocantins

Segurança Pública e Central de Transplantes do Tocantins avançam nas tratativas para captação de córneas no âmbito do IML

por Redação
31/05/2025
Saúde de Palmas empenha 42,2% do Orçamento de R$ 428 milhões do 1ª quadrimestre; secretária destaca cobertura de 96,88% da atenção básica
Tocantins

Saúde de Palmas empenha 42,2% do Orçamento de R$ 428 milhões do 1ª quadrimestre; secretária destaca cobertura de 96,88% da atenção básica

por Redação
31/05/2025
Governador Wanderlei entrega reforma de R$ 4 milhões do Colégio de Buriti e prestigia Arraiá em Nosso Sítio e a Expoara neste fim de semana
Tocantins

Governador Wanderlei entrega reforma de R$ 4 milhões do Colégio de Buriti e prestigia Arraiá em Nosso Sítio e a Expoara neste fim de semana

por Redação
31/05/2025
Em reunião com Ageto, governador Wanderlei determina realização de operação tapa-buraco em rodovias estaduais em 30 dias
Tocantins

Apesar da autorização para derrocamento do Pedral do Lourenço, MPF vai à Justiça para barrar licenciamento da Hidrovia Araguaia-TO até a deliberação do Congresso

por Redação
31/05/2025
MPE aponta déficit de 5,5 mil PMs e vai à Justiça cobrar planejamento de concurso; Estado tem apenas 38% do contingente estabelecido por lei
Tocantins

MPE aponta déficit de 5,5 mil PMs e vai à Justiça cobrar planejamento de concurso; Estado tem apenas 38% do contingente estabelecido por lei

por Redação
30/05/2025
Próximo
João Vilela convoca Time de Lula para eleições municipais do dia 06 de outubro

João Vilela convoca "Time de Lula" para eleições municipais de domingo e fala em constituir “mandato popular e participativo”

Presidente do PL, Eduardo Gomes envia vídeo em apoio a Marcos Gama: “Rio Sono vive expectativa de renovação”

Presidente do PL, Eduardo Gomes envia vídeo em apoio a Marcos Gama: “Rio Sono vive expectativa de renovação”

MPE anuncia mobilização de 39 promotores em todas as zonas eleitorais para garantir livre exercício do voto nas eleições

MPE anuncia mobilização de 39 promotores em todas as zonas eleitorais para garantir livre exercício do voto nas eleições

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance