• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 26 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Estado pede autorização da Aleto para vender participação da Energisa em regime de urgência: “Potencial de fortalecer as finanças”, diz

    Autorização para Estado vender ações da Energisa passa pela CCJ e vista de Geo trava tramitação da matéria na Comissão de Finanças

    Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

    Aliado, Ricardo Ayres também apela para que governador Wanderlei impeça Lototins de ofertar o jogo do Tigrinho: “Precisa estar ao lado das famílias”

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Gomes e Antônio Andrade defendem mobilização da classe política e setor produtivo contra possível alteração do traçado da Fiol com exclusão de Figueirópolis

    Senador Eduardo Gomes anuncia empenho de R$ 5,2 milhões em emendas para custeio da saúde de 15 municípios

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Estado pede autorização da Aleto para vender participação da Energisa em regime de urgência: “Potencial de fortalecer as finanças”, diz

    Autorização para Estado vender ações da Energisa passa pela CCJ e vista de Geo trava tramitação da matéria na Comissão de Finanças

    Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

    Aliado, Ricardo Ayres também apela para que governador Wanderlei impeça Lototins de ofertar o jogo do Tigrinho: “Precisa estar ao lado das famílias”

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Gomes e Antônio Andrade defendem mobilização da classe política e setor produtivo contra possível alteração do traçado da Fiol com exclusão de Figueirópolis

    Senador Eduardo Gomes anuncia empenho de R$ 5,2 milhões em emendas para custeio da saúde de 15 municípios

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

MPE quer revisão das outorgas de captação de água na bacia do Rio Formoso

Redação por Redação
27/02/2019 às 9:02
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
MPE quer revisão das outorgas de captação de água na bacia do Rio Formoso

Bomba de captação de água na bacia do Rio Formoso (Foto: Divulgação/MPE)

CompartliharCompartlihar

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nessa terça-feira, 26, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), na qual requer que o órgão seja obrigado a revisar todas as outorgas para captação de água concedidas aos grandes produtores rurais da bacia do Rio Formoso.

Também é requerido como condição para a renovação das outorgas, que verifique se existem e se estão em situação regular os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) dos referidos empreendimentos agrícolas. Isso porque as licenças de captação de água devem estar diretamente vinculadas às licenças para as atividades desenvolvidas e à regularidade ambiental das áreas ambientalmente protegidas.

Caso o órgão ambiental estadual não proceda a revisão das outorgas e análise dos CARs, o MPE poderá pedir à Justiça a suspensão de todas as licenças, permissões e autorizações para a captação de recursos hídricos de todas as bombas outorgadas pelo Naturatins e registradas no Instituto de Atenção às Cidades (IAC).

ANÚNCIO

A Ação Cautelar Ambiental foi proposta pelo titular da Promotoria Regional do Alto e Médio Araguaia, Francisco Brandes Júnior. Desde o ano de 2016 ele vem atuando em favor do uso sustentável da bacia do Rio Formoso, por meio de uma ação judicial que resultou em acordo entre o setor público e os produtores rurais.

Segundo os termos desse acordo, caberia ao Naturatins a obrigação de revisar a concessão das outorgas, mas o órgão não teria iniciado o serviço, descumprindo os prazos estabelecidos.

A ausência da revisão, inclusive, estaria sendo um obstáculo para o efetivo funcionamento do Sistema de Gestão de Alto Nível da bacia do Rio Formoso, que foi financiado e adotado pelos produtores rurais, pelos órgãos estatais e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) no âmbito da ação judicial proposta pelo MPE em 2016. (Com informações da Ascom/MPE)

Tags: EstadoMeio ambienteNaturatins
CompartilharTweet
Anterior

Ó abre alas, que eu quero passar – #liberaoaovarar!

Próximo

AL terá audiência pública dia 14 para discutir MP do Congelamento das Progressões

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Após cobrança do MPE, Detran afirma que cenário legal foi alterado e que cumpre determinações da Nova Lei de Licitações e Contratos
Tocantins

Após cobrança do MPE, Detran afirma que cenário legal foi alterado e que cumpre determinações da Nova Lei de Licitações e Contratos

por Redação
26/06/2025
Esquadrilha da Fumaça se apresentará em Palmas e Porto Nacional nos dias 5 e 6 de julho
Tocantins

Esquadrilha da Fumaça se apresentará em Palmas e Porto Nacional nos dias 5 e 6 de julho

por Redação
26/06/2025
Para “sanar controvérsias”, Estado envia projeto de lei para alterar jornada de trabalho especial da saúde
Tocantins

Para evitar restrições do período eleitoral, MPE cobra que Sesau e Secad revisem cronograma do concurso da saúde

por Redação
25/06/2025
Prefeitura de Palmas lança edital para ambulantes atuarem na Praia da Graciosa durante a temporada de férias; serão selecionados 12 para atuação em estandes fixos
Tocantins

Prefeitura de Palmas lança edital para ambulantes atuarem na Praia da Graciosa na temporada de férias; serão selecionados 12 para estandes fixos

por Redação
25/06/2025
MPE aciona Justiça para fazer com que Detran cumpra sentença que o obriga a viabilizar credenciamento de novas autoescolas
Tocantins

MPE aciona Justiça para fazer com que Detran cumpra sentença que o obriga a viabilizar credenciamento de novas autoescolas

por Redação
25/06/2025
Próximo
BOM DIA – A participação da AL no ajuste do Estado

AL terá audiência pública dia 14 para discutir MP do Congelamento das Progressões

Bolsonaro recebe opositores de Maduro para discutir crise na Venezuela

Para 55,4% dos brasileiros, governo Bolsonaro tem gestão melhor do que Michel Temer, diz CNT/MDA

Prefeitura de Palmas terá que indenizar morador por obra não finalizada

Justiça proíbe Prefeitura e Câmara de Tocantínia de nomear e determina posse de aprovados

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance