A 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional instaurou nesta segunda-feira, 12, procedimento para apurar se a apresentação da dupla Henrique e Juliano realizada no sábado, 11, na zona rural do município, violou regras sanitárias de combate à Covid-19. Imagens que circularam as redes sociais indicaram que houve aglomerações no evento.
Paço acionado
A Prefeitura de Porto Nacional foi oficiada a informar se houve concessão de alvará ou de qualquer outra espécie de autorização para a realização do evento; em caso de resposta positiva, se houve estudo para verificar a viabilidade do evento sem risco à saúde pública, bem como as providências tomadas no local para minimizar eventuais riscos de contágio da Covid-19. Além disso, a 7ª Promotoria de Justiça requereu informações sobre a realização de fiscalização por parte do Poder Público.
Não é razoável deixar o descumprimento de regras sanitárias ficar impune
O promotor Luiz Antônio Francisco Pinto salienta a evidente aglomeração de pessoas no local e considera que, independentemente de ter havido autorização da prefeitura, as condições da apresentação caracterizam violação de regras sanitárias. “Há um esforço hercúleo dos Poderes Públicos e da sociedade civil para diminuir as consequências da Covid-19 e não é razoável supor que fiquem impunes pessoas que supostamente colocam em risco a saúde pública, mormente quando a motivação é o mero interesse econômico”, avaliou.
Protocolos foram seguidos
Em nota, a dupla sertaneja destaca que Porto Nacional autoriza a realização de eventos e que os termos foram respeitados. Conforme os artistas, toda a equipe e convidados foram testados previamente. “A entrada só foi permitida perante a apresentação do resultado. O local estava sinalizado indicando distanciamento e avisos de uso de máscara, além de quantidade suficiente de álcool em gel para atender a demanda dos presentes. Vale ressaltar que foi feita uma vistoria prévia pela vigilância sanitária”, garantiram
Leia a íntegra da nota:
“Respeitando o decreto publicado em Porto Nacional, onde se permite apresentações artísticas e gravações de acordo com a capacidade do espaço físico, considerando que o local que a gravação ocorreu em espaço aberto. Todos os convidados e profissionais foram testados. Alguns testes foram feitos na chegada, outros num convênio com laboratório local. A entrada só foi permitida perante a apresentação do resultado. O local estava sinalizado indicando distanciamento e avisos de uso de máscara, além de quantidade suficiente de álcool em gel para atender a demanda dos presentes. Vale ressaltar que foi feita uma vistoria prévia pela vigilância sanitária. Lembrando que Henrique e Juliano sempre respeitaram o momento em que o mundo vive. Estão isolados na fazenda desde o anúncio da pandemia e fizeram somente uma live”
