Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantados pelo UOL mostram que juízes de todo o País receberam de setembro de 2017 ao mesmo mês deste ano um total de R$ 2,4 bilhões em indenizações por não terem tirado todos os 60 dias de férias aos quais tem direito. O Tocantins foi destaque neste quesito e tem seis na lista dos dez magistrados que mais receberam com a venda da folga. Os valores estão corrigidos pela inflação acumulada (IPCA).
Mais de R$ 50 milhões em indenizações no Tocantins
Conforme os dados, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) pagou R$ 56 milhões em indenizações neste período. O desembargador Eurípedes Lamounier foi o magistrado que mais recebeu com a venda de férias em todo o País, alcançando R$ 1,3 milhão. Empatados na 2ª colocação com R$ 1,2 milhão estão os desembargadores Marco Villas Boas, Jacqueline Adorno, Angela Prudente e o já aposentado José de Moura Filho. A juíza tocantinense Nely Alves da Cruz aparece em 7º com R$ 1,01 milhão.
Veja a lista dos dez magistrados que mais receberam a indenização nos últimos quatro anos:
Dentro das regras estabelecidas pelo TJTO
Ao UOL, o Poder argumentou que “as indenizações são pagas aos magistrados que deixam de gozar suas férias e continuam a serviço do Judiciário, de acordo com as regras do CNJ”. À Coluna do CT, o Poder reforçou o posicionamento. A Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) também falou ao veículo e defendeu que os dados levantados do “não correspondem à realidade”, visto que “divergem dos dados primitivos informados pelo tribunal ao CNJ”. Entretanto, a entidade não reforçou os números corretos.
