O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciou ação truculenta da Polícia Militar (PMTO) na noite de quarta-feira, 18, que acabou com 8 detidos [7 homens e uma mulher] no Acampamento Beatriz Bandeira, em Marianópolis. O grupo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Paraíso do Tocantins e liberados na madrugada desta quinta-feira, 19, mas quatro celulares foram apreendidos.
ENTENDA
Conforme o movimento, as famílias iniciaram a ocupação na segunda-feira, 16, em uma área às margens da TO-080, que seria próximo de um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até terem sido surpreendidos com a ação da PMTO. À Coluna do CT, o coordenador do MST no Tocantins, Antônio Marcos Bandeira, afirma que os militares chegaram de forma truculenta, recorrendo a tapas e ao cacetete, e teriam recolhido celulares para impedir gravações. Outro ponto destacado foi a falta de decisão judicial que argumentasse a justificativa.
INQUÉRITO E OCUPAÇÃO DESMOBILIZADA
Ainda conforme Antônio Marcos Bandeira, somente na Delegacia de Paraíso do Tocantins é que a Polícia Civil (PC) instalou um inquérito para investigar possível ocupação ilegal de território público, o que justificou a apreensão dos quatro celulares. O coordenador do movimentou informou que o Acampamento Beatriz Bandeira já foi desmobilizado após famílias terem se sentido pressionadas pela PMTO. O MST também se manifestou por nota.
PMTO CUMPRIU POP
Em nota, a Polícia Militar afirma que foi acionada por um caso de reincidência de ocupação. A corporação relata que, apesar de terem orientado pela saída do local, oito pessoas resistiram e por isso foram detidas. Apesar do relato do MST, a PMTO garante que as prisões foram efetuadas de acordo com o Procedimento Operacional Padrão (POP), “sem lesões”. “Com o uso da força necessária para a condução coercitiva dos autores”, discorre. Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP) reforçou que os detidos serão investigados por invasão de terras públicas.
Leia a íntegra da manifestação da Polícia Militar:
“NOTA À IMPRENSA
19-10-2023
A respeito da ação da Polícia Militar durante invasão de terras públicas, às margens da rodovia TO-080, KM 208, próximo à Caseara, na noite de quarta-feira, 18, esclarecemos o que se segue:
A PM foi acionada e informada sobre a reincidência da invasão para ocupação. Ao chegar no local, os policiais colheram os relatos dos envolvidos e orientaram que os ocupantes se retirassem do local, os quais concordaram e pediram tempo para remover os materiais que foram utilizados na construção de algumas estruturas de moradia.
Entretanto, oito indivíduos recusaram-se a acatar a ordem policial, que diante da negativa, foram legitimamente detidos e conduzidos sem lesões. Foram apreendidos também quatro aparelhos de celulares que estavam com eles, bem como uma motocicleta marca Honda cor preta, com placa e chassi adulterados, à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso, onde foram interrogados, autuados e liberados e responderão em liberdade pelo crime previsto no art. 20 da Lei 4.947 de 1966 (Invasão de terras da União, dos Estados e dos Municípios).
Esclarecemos ainda, que as prisões foram efetuadas de acordo com o Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO, com o uso da força necessária para a condução coercitiva dos autores.
POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS”
Confira a nota da Secretaria de Segurança Pública:
“A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins esclarece que a Polícia Militar conduziu na noite desta quarta-feira, 18, oito pessoas para a 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Paraíso do Tocantins, suspeitas de invasão de terras públicas. Após serem interrogados, os conduzidos foram liberados, mas serão investigados por suposta prática do crime previsto no art. 20 da Lei 4947/66 (invasão de terras públicas). Mais informações serão repassadas em momento oportuno.“
