A Prefeitura de Palmas emitiu nota no início da noite desta quinta-feira, 3, para informar ter promovido 28 análises de água coletada em sete pontos diferentes do município e reforçou que todas as amostras estão próprias para consumo, dentro dos padrões estabelecidos pela Portaria 888 de 2021 do Ministério da Saúde. O Paço informa que a BRK Ambiental já foi notificada pela Agência de Regulação , Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP) para prestar esclarecimentos sobre os relatos de turbidez e mau cheiro.
NOVAS ANÁLISES SERÃO PROMOVIDAS
Apesar das primeiras análises indicarem que a água está própria para o consumo, a Prefeitura de Palmas afirma que fará novos estudos. “Com relação ao fornecimento local, a gestão municipal esclarece que está fazendo uma fiscalização rigorosa da legalidade, dos princípios de segurança e de garantia de oferta de abastecimento de qualidade para a população”, garantiu.
CLARA TENTATIVA DE POLITIZAR O ASSUNTO
Para além das medidas, o Paço também questionou a reação diante dos episódios, sugerindo uma tentativa de politização do tema em meio ao processo eleitoral. “Estranhamente, está ocorrendo clara tentativa de politizar o assunto do fornecimento de água na semana que antecede as eleições. Nas últimas horas, muita informação desencontrada, oportunista e que demonstra profundo desconhecimento da legislação está sendo publicada e nada contribui com a solução do problema”, defende. O município chega a considerar “equivocada” a iniciativa do Estado de montar grupo de trabalho sobre o tema. “Tenta tomar a narrativa da situação aumentando ainda mais a crise e espalhando insegurança e medo na população”, argumenta.
MUNICÍPIO REBATE ESTADO
Se o Estado provocou o município diante da sua responsabilidade de fiscalização, a réplica criticou a política de preços adotada pelo Palácio Araguaia. “A Prefeitura de Palmas informa que compete ao governo do Tocantins, no contrato com a BRK, a regulação econômica e tarifária. Lembrando que o palmense paga uma das tarifas mais caras do País”, ressalta.
MPE TAMBÉM VAI AVERIGUAR QUALIDADE
O Ministério Público (MPE) comunicou nesta sexta-feira, 4, que também iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As medidas foram motivadas por denúncias feitas, além de reclamações de moradores veiculadas na imprensa e redes sociais. Entre as medidas destacam-se a solicitação de informações à concessionária, que deverá prestar esclarecimentos sobre as alterações na água, apresentar análises realizadas nos últimos meses e detalhar os pontos de captação e tratamento. O órgão também acionou a Agência Nacional de Águas (ANA) para que, em dez dias, informe o modo pelo qual tem feito o monitoramento sobre o ponto de lançamento de efluentes no Ribeirão Taquaruçu, considerando a outorga concedida à BRK Ambiental. A Vigilância Sanitária Municipal e ARP também foram provocadas a se manifestar.
Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Palmas:
“A Prefeitura de Palmas esclarece que, após relatos de possíveis problemas de saúde relacionados ao suposto fornecimento de água imprópria pela concessionária BRK – SANEATINS, determinou a realização de análise da qualidade da água pela Vigilância Sanitária Municipal. Em paralelo, ainda na terça-feira, 1º, a BRK – SANEATINS, foi notificada pela Agência de Regulação , Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) para prestar esclarecimentos acerca do ocorrido.
A Gestão Municipal esclarece aos palmenses que coletou amostras de água em sete pontos diferentes da cidade e fez 28 análises. O resultado aponta que a água está própria para consumo, dentro dos padrões satisfatórios da Portaria do Ministério da Saúde nº 888/21.
Comprometida com a saúde dos palmenses, a Gestão Municipal fará novas análises das condições da água fornecida pela empresa. Vale destacar, que a gestão do contrato com a BRK é de competência da Prefeitura de Palmas. Com relação ao fornecimento local, a Gestão Municipal esclarece que está fazendo uma fiscalização rigorosa da legalidade, dos princípios de segurança e de garantia de oferta de abastecimento de qualidade para a população.
Estranhamente, está ocorrendo clara tentativa de politizar o assunto do fornecimento de água na semana que antecede as eleições. Nas últimas horas, muita informação desencontrada, oportunista e que demonstra profundo desconhecimento da legislação está sendo publicada e nada contribui com a solução do problema.
Por exemplo, temos a iniciativa de candidatos oferecendo soluções que não existem e a própria ação equivocada do Governo do Estado de tentar tomar a narrativa da situação aumentando ainda mais a crise e espalhando insegurança e medo na população.
Por fim, reiteramos a responsabilidade da Prefeitura de Palmas em apurar e cobrar dos responsáveis eventuais irregularidades sob pena inclusive de rescisão do contrato com a companhia de abastecimentos se o caso assim pedir.
A Prefeitura de Palmas informa que compete ao Governo do Tocantins no contrato com a BRK a regulação econômica e tarifária. Lembrando que o palmense paga uma das tarifas mais caras do País.“
