Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria Pública (DPE) emitiu recomendação na quarta-feira, 13, ao governo estadual para que serviços de cirurgias cardiológicas no Hospital Geral de Palmas (HGP) sejam restabelecidas. O documento foi endereçado ao secretário da Saúde, Renato Jayme da Silva.
A recomendação do Nusa solicita “a imediata reestruturação do serviço de cardiologia no Hospital Geral de Palmas, disponibilizando profissionais, insumos e medicamentos necessários ao regular funcionamento do serviço e atendimento aos pacientes”.
Segundo a Defensoria, a medida foi fundamentada na incidência repetitiva de queixas individuais que a DPE tem recebido neste sentido, todas apontando comprovações documentais de que diversos pacientes com problemas cardiológicos estão desassistidos no HPG, com o tratamento interrompido.
“Ineficiência da gestão”
De acordo com a recomendação, parte da culpa do problema se deve à “ineficiência da gestão (…) orçamentária e financeira do Estado, que promove cortes e anulação de recursos que estavam à disposição do fundo estadual de saúde, remetendo parte desses recursos a outras Unidades Gestoras (UG)”. Na avaliação do DPE, esta desassistência foi provocada em parte provocada pelo ato de exoneração em massa de servidores do governador Mauro Carlesse (PHS).
Segundo apurado pelo Nusa, as cirurgias cardiológicas promovidas pela saúde do Estado, atualmente, somente estão sendo realizadas em Araguaína, devido à pactuação feita entre a Sesau e o Hospital Dom Orione, uma instituição particular. Antes da formalização deste pacto, também conforme o Núcleo da Defensoria, estes procedimentos eram realizados no HGP. “Que dispunha de estrutura física adequada e de profissionais capacitados para a execução das cirurgias”.
Nos autos da recomendação, o Nusa aponta, ainda, que, após a formalização deste pacto, os pacientes que necessitam destes tipos de cirurgias, e que não moram no entorno de Araguaína, estão sendo exposto a maiores risco de agravamento do quadro clínico. “Pelo fato de que são transportados por longa distância”.
Além disto, ressalta o Nusa, por se tratar de pacientes de alto risco, muitos destes “devem ser transportados via UTI móvel, terrestre ou aérea, o que gera custos altíssimos aos cofres do Estado, muitas vezes superiores aos custos de manter o serviço nesta Capital”.
Informações requeridas
Junto à recomendação emitida, o Nusa requereu algumas informações para subsidiar o procedimento instaurado para o caso. Dentre as questões levantadas, estão as dúvidas sobre o que motivou a desativação do serviço de cirurgias cardíacas no HGP e o porquê dos cirurgiões exonerados que atuavam na Capital não terem sido recontratados pelo Estado.
Também foi solicitado um relatório explicativo com justificativa para a descentralização da política de cirurgias cardíacas encaminhadas ao Hospital Dom Orione, considerando a quantidade de habitantes de Palmas, a existência de cirurgiões, o risco e a gravidade do quadro de saúde destes pacientes, bem como os custos de transportes dos mesmos.
Por fim, o Nusa solicitou da Sesau a lista de pacientes operados no Dom Orione após a pactuação, devendo constar a origem do paciente, forma como foi transportado até o hospital e os custos do transporte, da cirurgia e de internação. Foi requisitado, ainda, a descrição dos serviços de cardiologia previstos no pacto e a relação descritiva dos termos de todos os convênios em vigência firmados entre o Estado e a unidade hospitalar, um relatório detalhado dos repasses de recursos financeiros destinados ao referido hospital, para cada convênio existente, e cópias das faturas ou comprovantes de pagamentos realizados à unidade hospitalar a título de custeio de cirurgias cardíacas.
Sesau
Ao CT, a Sesau esclareceu que os pacientes da Capital que necessitam de procedimentos cardíacos estão sendo atendido por serviços de hemodinâmica no HGP. Os que não são atendidos por este procedimento estão sendo encaminhados para Araguaína. “A secretaria ressalta que está trabalhando para organizar os serviços de cirurgias cardiovasculares em Palmas que não são atendidos pela Hemodinâmica”, reforça.
Leia a íntegra da nota:
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) esclarece que os pacientes que necessitam de procedimentos cardíacos no Estado estão sendo atendido nos serviços de hemodinâmica no Hospital Geral de Palmas (HGP) e em serviço conveniado com Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Araguaína.
A Secretaria ressalta que está trabalhando para organizar os serviços de Cirurgias Cardiovasculares em Palmas que não são atendidos pela Hemodinâmica, no HGP, o que irá facilitar o atendimento dos usuários evitando deslocamentos para outras cidades.
A Secretaria garante que nenhum paciente está sem assistência visto que existe o Serviço de Hemodinâmica no HGP com fila zero de espera e o serviço de cirurgias cardiovasculares no Hospital Dom Orione, unidade conveniada com o SUS em Araguaína.”
