A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) abriu na segunda-feira, 1º, as inscrições do programa Jovem Trabalhador, que pretende inserir no mercado de trabalho 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios. “Vai tanto capacitar quanto oportunizar a tão solicitada primeira experiência profissional, dois grandes gargalos da inclusão profissional em nosso Estado”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
AÇÃO QUE PROMOVE A MUDANÇA DE VIDA REAL
Titular da Setas, Jonis Calaça ressalta que o programa vai além de oferecer uma oportunidade de emprego, pois também oferece capacitação e qualificação profissional. O secretário também reforça que a iniciativa ajuda a combater o desemprego e a exclusão social, especialmente em um momento de pós-pandemia da Covid-19. “O programa vai priorizar os jovens de famílias beneficiárias de ações sociais, em condições de vulnerabilidade social, dando a eles a oportunidade de aprender um ofício e ingressarem no mercado de trabalho. Esse é o tipo de ação que promove mudança de vida real”, pontuou.
RENAPSI
A Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) é a empresa contratada pelo governo para executar o programa. O Jovem Trabalhador será financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e tem como objetivos selecionar, contratar, capacitar e qualificar adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, para atuar em órgãos dos poderes Executivo Estadual, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Estadual (MPTO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e municípios.
CONTRATO DE TRABALHO FORMAL
No programa, os jovens assinarão um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte, 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico. O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.
