O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou na sexta-feira, 28, o balanço da “Operação Educação”, iniciativa da Associação dos Membros dos TCE’s do Brasil (Atricon). O Tocantins optou por inspecionar 18 escolas públicas que contemplam a primeira infância. “O intuito é contribuir para que a gestão pública faça as melhorias necessárias, promova as adequações que forem apontadas e, assim, proporcione uma educação de melhor qualidade às nossas crianças”, comentou pela assessoria o presidente da Corte tocantinense, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.
RESULTADOS PREOCUPANTES
Em breve balanço do resultado da inspeção, um dado apurado chama a atenção: 73,33% das escolas tocantinenses visitadas indicam inadequação à primeira infância. Outros dados preocupantes foram levantados, como, por exemplo, que 77,78% das escolas fiscalizadas não dispõem de coleta de esgoto; 83,33% dos banheiros têm problemas de infiltração, paredes rachadas e telhado quebrado, e que em 72,22% das escolas fiscalizadas, as instalações dos banheiros não estão adaptadas de acordo com o Plano Nacional da Educação (PNE).
SALAS DE AULA
Nas salas de aula inspecionadas, foram observadas inadequações em 55,56% delas. Dentre os problemas apontados constam iluminação precária em 27,27%; ambiente não arejado (19,09%) e 36,37% das salas de aula apresentam diversos outros tipos de observações que exigem correções. Em 88,89% das escolas inspecionadas pela Operação Educação, não há Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade e 94,44% delas não possuem hidrantes. Outro dado apontado no relatório é que 83,33% das escolas não possuem biblioteca e 33,33% não dispõem de equipamentos de informática para uso dos professores.
ALIMENTAÇÃO
Na parte de alimentação, os auditores que atuaram na fiscalização registraram que em 44,44% das cozinhas das escolas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Também foram observados problemas na estrutura das cozinhas como goteiras ou infiltrações em 25% delas e falta de revestimento impermeável ou lavável nas paredes em 14,29%.
MUNICÍPIOS
A Operação Educação fiscalizou escolas nos municípios de Abreulândia, Araguatins, Axixá do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Dois Irmãos do Tocantins, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Palmas, Paraíso do Tocantins, Piraquê, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Sandolândia, São Bento do Tocantins e Talismã.
AÇÃO NACIONAL
Em todo o País, 1082 escolas foram fiscalizadas, em 537 municípios, sendo 276 das redes estaduais e 806 municipais. Na Operação, foram verificados 193 itens, como a situação das salas de aula, cozinha, refeitórios, bibliotecas, quadras esportivas, segurança local e demais instalações prediais. O TCE/TO ainda verificou questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios, além de higiene e limpeza das dependências das escolas.
