A Secretaria de Indústria e Comércio de Paraíso do Tocantins (SIC) e o Poder Judiciário promoveram na noite de quinta-feira, 24, a entrega de 50 títulos de regularização fundiária para os moradores do setor Joaquim Gomes Cardoso, antigo Matadouro.
REGULARIZA PARAÍSO
A ação faz parte do programa “Regulariza Paraíso”, criado em 2021. Com a entrega aos moradores do Setor Joaquim Gomes Cardoso, o município totaliza a entrega de 350 títulos de regularização fundiária.
PARCERIA
O município destaca que a ação foi possível diante da parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), a cargo da desembargadora Maysa Vendramini. “Isso traz uma tranquilidade e uma série de benefícios como direito sucessório, que é o direito de herança, água, luz, esgoto, valorização do imóvel e outros”, anotou.
DESENVOLVIMENTO
O prefeito Celso Morais (MDB) comemorou os resultados. “É com o sentimento de muita gratidão que realizamos esse momento, e é através do trabalho em união que o resultado chega. Já é a quarta entrega, desta vez realizada aqui no setor antigo matadouro, que nós estamos mudando o nome para Joaquim Gomes Cardoso, onde 50 famílias são beneficiadas e nós vamos fazer esse trabalho no decorrer de toda nossa gestão em outros setores pois o nosso compromisso é realmente levar esse desenvolvimento para nossa cidade”, destacou.
HISTÓRICO
Em outubro de 2021, a gestão municipal entregou 95 títulos de propriedade territorial para os moradores do bairro de Santana. Nove meses depois, mais 104 moradores foram beneficiados através do Regulariza Paraíso no setor Genoveva. A terceira entrega de títulos aconteceu em outubro de 2022, onde 87 títulos de posse foram entregues em Santa Luzia.
