Taxímetros passarão por vistoria em Palmas
A Agência Estadual de Metrologia (AEM), órgão delegado do Inmetro, informa que a verificação periódica obrigatória em taxímetros de veículos de Palmas será realizada a partir do dia 2 de setembro. A inspeção é realizada com equipamentos de medição próprio e propõe uma concorrência mais leal para o mercado. O controle será realizado de acordo com a sequência numérica das permissões de cada taxista, pela agência no entre 8 e 12 horas na sede da AEM, na 602 Sul – Avenida Teotônio Segurado, em Palmas, de segunda a sexta, das 8 às 12 horas.
MPE requer aterro sanitário em Formoso do Araguaia
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na quarta-feira, 7, com Ação Cautelar Ambiental contra o município de Formoso do Araguaia, o prefeito Wagner Coelho e quatro secretários municipais, requerendo que o lixão do município seja substituído por um aterro sanitário e que sejam adotadas outras providências com relação aos resíduos sólidos. De acordo com a peça judicial, há mais de dez anos o município encontra-se omisso quanto à gestão dos resíduos sólidos, apesar de o Ministério Público vir atuando nas esferas judicial e extrajudicial, cobrando providências. Neste sentido, acordos já foram firmados e o prefeito e secretários já foram intimados diversas vezes, sem nenhum resultado positivo. Além do prefeito, são parte da ação os secretários de Meio Ambiente, Administração, Infraestrutura e Saúde.
Abertura de licitação de obras do CAF é reprogramada para 2ª-feira
A sessão de abertura da concorrência pública para execução de obras do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro foi reprogramada para a segunda-feira, 19. O extrato do aviso de adiamento da licitação pode ser conferido aqui. As obras garantirão a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas de acessibilidade para atender avenidas, quadras e bairros de Norte a Sul de Palmas, conforme detalhado no edital da Concorrência Pública Internacional n° 001/2019.
Demora no atendimento
Por meio de denúncia registrada no Procon Tocantins, no dia 5, a BRK Ambiental e a Caixa Econômica Federal foram autuadas pela demora no atendimento de seus clientes. Em menos de 24 horas, a companhia de água foi autuada duas vezes pela mesma prática. A medida está respaldada pelo artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As empresas autuadas têm até dez dias para apresentar uma defesa que será avaliada pela comissão julgadora do Procon Tocantins.
Semana de combate às leishmanioses na Via Lago
A Prefeitura de Araguaína está realizando a Semana Nacional de Controle e Combate às Leishmanioses. As ações iniciaram no dia 5 e vão até esta quarta-feira, 14. Além da intensificação das visitas rotineiras que os agentes de combate às endemias fazem às residências, também estão sendo apresentadas atividades socioeducativas nas escolas e na Via Lago.
Alimentação de qualidade em escolas municipais
A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal da Educação, entregou no dia 5 dez liquidificadores industriais quatro bocas, quatro geladeiras 440 litros, um bebedouro industrial 200 litros com quatro torneiras, 45 armários de aço com duas portas e duas balanças. O objetivo é aperfeiçoar a descentralização da alimentação escolar, evitar o desperdício de alimentos, facilitar o trabalho de manipulação de alimentos e garantir o consumo de alimentos seguros. Em pouco mais de dois anos, o município diz que mais de R$ 3 milhões em equipamentos já foram adquiridos.
Corregedoria-Geral de Pessoal adota sistema digitalizado de acompanhamento de processos
A Corregedoria-Geral de Pessoal (CGP), unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE), está informatizando os seus procedimentos, o que ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP), criado em 2017, mas atualmente inativo. Na quarta-feira, 7, técnicos da Agência de Tecnologia da informação (ATI) apresentaram à equipe da Corregedoria as funcionalidades do sistema. O próximo passo será a disponibilidade do sistema também para os interessados nos processos em tramitação, como advogados e servidores.
Vistoria do Transporte Escolar de Palmas
A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) começou na sexta-feira, 9, a vistoria e atualização cadastral do transporte escolar de Palmas. A vistoria ocorrerá um dia por semana, durante três semanas, e será feita na Garagem Central do Município de Palmas, na Avenida NS-02, das 14 às 18 horas, até o dia 23. A próxima vistoria ocorrerá nesta quarta-feira, 14, dos permissionários que fizeram o agendamento na semana.
(Com informações das assessorias)
