Após acatar recomendação do promotor Marcos Luciano Bignotti e adotar medidas para evitar a utilização da rampa do píer 2 da Praia da Graciosa por parte da população e turistas devido à existência de perigo de vida, a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas (Sesmu) voltou a ser notificada porque a perícia técnica do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo Habitação e Meio Ambiente (Coama) do Ministério Público (MPE) constatou que a manutenção promovida pelo município foi apenas “parcial e paliativa” e não resolveu o problema.
Em recurso ao procedimento preparatório de inquérito civil público que trata o tema, acolhido pelo Conselho Superior do MPE, é reforçado que os reparos realizados pela prefeitura foram “grosseiros, paliativos, de pouco resultado prático e que em nada diminui os perigos a que estão sendo submetidos seus usuários, persistindo riscos de acidentes”, narra a notificação. Segundo o promotor, o recorrente alegou ainda que sua embarcação tombou ao usar a rampa do píer 2, teve a carreta danificada, e que o barco só pode ser retirado do local após dois dias.
Diante do resultado da perícia e da nova manifestação no procedimento, o promotor Marcos Luciano Bignotti resolveu notificar a titular da Sesmu, Welere Gomes Barbosa, para que informe em 20 dias as medidas de urgência a serem tomadas para sanar as irregularidades apontadas no píer 2, ou que então tome providência para que o público evite o uso do local até que todos os reparos necessários sejam efetivados. A notificação é do dia 3 deste mês.
