A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Krikahâ nesta quarta-feira, 9, para cumprir um mandado de prisão e outros 11 de busca e apreensão contra integrantes de uma suposta organização criminosa responsável pelo desmatamento de florestas de domínio público no interior da terra indígena Xerente, em Tocantínia mais precisamente na mata conhecida como “Jenipapo”.
Comércio ilegal de madeiras
Conforme a corporação, o intuito do grupo era realizar o comércio ilegal das madeiras extraídas, atividade extrativista que tem propiciado degradação ambiental e o comprometimento dos recursos naturais disponíveis à subsistência das populações indígenas. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Miranorte, Palmas, e Tocantínia, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal.
Prejuízo
Além do descumprimento da legislação em vigor, a PF ressalta que, uma vez que a exploração comercial de madeiras oriundas de terras indígenas é proibida, o dinheiro proveniente das atividades ilegais não é auferido por toda a comunidade indígena, mas apenas por poucos integrantes, em prejuízo dos demais.
Flagrante
A investigação teve início após flagrante de transporte de madeira extraída da Terra Indígena Xerente, o que desencadeou os esforços para identificar todos os atores da associação criminosa. A operação deflagrada pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, com o apoio da Polícia Militar do Tocantins, tem como principal foco a proteção ao meio ambiente, aos povos indígenas e ao comércio legal de madeira.
Crimes
Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente (art. 50-A, da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais) e por associação criminosa (Art. 288 do Código Penal), cujas penas somadas podem ultrapassar seis anos de reclusão.
Batismo
O nome da operação Krikahâ significa Tocantínia em Akwẽ-Xerénte, idioma nativo do povo indígena Xerente