A Prefeitura de Palmas reagiu aos questionamentos de Vinícius Pires (Republicanos) sobre dois contratos para serviços de buffet da Secretaria da Ação Social (Semas), que somam R$ 1.211.783,95. Em nota, o município esclarece que o contrato tem como “único destino” as ações de convivência e fortalecimento de vínculos em ações no âmbito da proteção básica e especial, além de atividades promovidas pelos conselhos de assistência social. Conforme o Paço, estas iniciativas são “amparadas e recomendadas” pela legislação.
NÃO É INERENTE À TITULAR CONTRATAR SERVIÇO PARA FUTILIDADES
O município também aproveita para fazer uma defesa da primeira-dama de Polyanna Siqueira Campos, que comanda a pasta. “Por fim, ressalta-se não ser inerente à personalidade da titular da pasta, marcada pela simplicidade, bons princípios e valores, contratar serviço de buffet e coffee break para servir a futilidades. Os termos coffee break e buffet são usados, por se tratar da linguagem técnica adotada e que são comumente utilizados na esfera pública”, afirma o Paço, que finaliza: “A Democracia se faz presente no respeito à divergência de ideias. No entanto, elas devem ser pautadas na coerência, verdade e respeito”.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:
“Sobre o pronunciamento do Senhor Vereador Vinícius Pires, atacando as contratações referentes à Secretaria Municipal de Ação Social, a Prefeitura de Palmas informa que as falas do parlamentar não estão fundamentadas em informações concretas e revelam total desconhecimento da política de assistência social que atende milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade em Palmas.
Amparados e recomendados pela legislação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a prestação de serviços quando contratada, terá como único destino as ações de convivência e fortalecimento de vínculos nas ações no âmbito da proteção básica e especial, tais como: CRAS, CREAS e Abrigos, além de atividades promovidas pelos conselhos de assistência social, conselhos de direitos e ações voltadas para a política de direitos da pessoa idosa.
A Semas reforça ainda que todas essas atividades exigem o envolvimento, a recomendação e a fiscalização dos membros do Ministério Público, juízes e conselheiros de Direitos e Tutelares.
Por fim, ressalta-se não ser inerente à personalidade da titular da pasta, marcada pela simplicidade, bons princípios e valores, contratar serviço de buffet e coffee break para servir a futilidades. Os termos coffee break e buffet são usados, por se tratar da linguagem técnica adotada e que são comumente utilizados na esfera pública.
A Democracia se faz presente no respeito à divergência de ideias. No entanto, elas devem ser pautadas na coerência, verdade e respeito.
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Palmas”
Leia sobre o pronunciamento de Vinícius Pires na Câmara:
