O presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga, esteve em Brasília nessa quarta-feira, 20, para participar da primeira reunião do ano do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB.
“A integração do sistema OAB em temas importantes como a valorização da advocacia, a regulamentação da Defensoria Pública, a fiscalização do TCU, a interlocução com a classe por meio de uma estratégia de comunicação nacional é essencial nesse momento”, ressaltou Pitaluga.
Na reunião foi constituída uma comissão de estudo para tratar da advocacia dativa e sua regulamentação, e Gedeon Pitaluga irá integrá-la juntamente com outras seccionais designadas pela diretoria do conselho federal da Ordem.
Entenda
A crítica do presidente da OAB do Tocantins, Gedeon Pitaluga, à DPE vem gerando atrito entre as instituições. Para o advogado, os defensores públicos estariam “usando do dinheiro público e impondo uma concorrência desleal à advocacia privada, que tem sofrido sensivelmente com essa restrição”. “A Defensoria tem um papel social muito importante, que é o de defender quem mais precisa. Mas há muito tempo tem atendido pessoas com situação financeira abastada”, já disse o líder classista.
Não ficou sem resposta. Sobre o atendimento a pessoas com recursos, a DPE reagiu em nota afirmando que “os regramentos daqueles que podem ser atendidos encontram-se estampados em resolução, havendo, previsão de controle social, com o qual, qualquer cidadão poderá informar à Instituição acerca de pessoas que não preenchem os requisitos”. A entidade ainda revelou que mais da metade dos assistidos (59,2%) são pessoas com renda individual de zero a até meio salário mínimo, segundo dados de janeiro a outubro de 2018.
Sem cordialidade
A DPE não marcou presença na posse de Gedeon Pitaluga na Ordem e explicou que a ausência aconteceu porque “não teve concedido assento à mesa como outorgado a outras instituições do Estado”. O presidente da OAB do Tocantins também faltou à solenidade que empossou o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos.
