A expedição da Ilha do Bananal que aconteceria nesta quarta-feira, 14, e que poderia contar com a presença do governador Mauro Carlesse (DEM) foi suspensa devido à uma decisão de terça-feira, 12, da 1ª Vara Federal de Palmas. Em sede liminar, o juiz Adelmar Aires Pimenta determinou a restrição de entrada e circulação de pessoas na região devido a uma série de evidências comprovando a existência de um grupo de indígenas que vive isolado no local.
Provocação do MPF
A liminar foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que apresentou indícios sobre uma “suposta violação à integridade física e ameaças a índios isolados que vivem na Ilha do Bananal”. O órgão afirmou que chegou a expedir recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que adotassem medidas urgentes de proteção aos indígenas, mas não houve qualquer resposta.
Funai omissa
Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relataram ao MPF ter avistado um grupo de oito indígenas Avá-Canoeiro durante sobrevoo na região. Diante disto, o órgão afirma que Funai está sendo omissa em relação ao caso. “A ausência de uma pronta e eficaz resposta do Poder Judiciário para suprir a omissão dos órgãos demandados pode prolongar a situação de violação aos direitos, que ameaça seriamente a sobrevivência física e cultural da comunidade indígena”, concluiu Adelmar Aires Pimenta.
Demais determinações
Na decisão também foi determinado que seja apresentado um plano de trabalho com as medidas que serão adotadas para “localizar e qualificar os registros da existência dos Avá-Canoeiro na Mata do Mamão”. O trabalho de localização dos indígenas deve ser executado no prazo de 12 meses. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil.
