• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 29 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF, que inicia na terça-feira

    Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF, que inicia na terça-feira

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF, que inicia na terça-feira

    Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF, que inicia na terça-feira

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Por recursos do Petróleo, Reforma da Previdência e outros pleitos, ATM convoca prefeitos para Mobilização em Brasília dia 17

Redação por Redação
11/09/2019 às 8:07
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Por recursos do Petróleo, Reforma da Previdência e outros pleitos, ATM convoca prefeitos   para Mobilização em Brasília dia 17

Municipalistas deverão se concentrar na Câmara dos Deputados, onde ocorrerão votações de pautas com grande impacto nas administrações locais (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convoca prefeitos e demais gestores municipais a participarem de Mobilização Municipalista que ocorrerá dia 17 de setembro, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dentre as pautas estão a manutenção dos critérios do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal e a reinclusão dos Entes municipais com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na Reforma da Previdência, entre outros pleitos.

A mobilização é encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio das entidades estaduais municipalistas, como a ATM. Segundo a CNM, a previsão é que gestores de todo o país estejam reunidos para sensibilizar deputados e senadores para projetos que aguardam votação e têm grande impacto na administração local. O encontro será no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a partir das 14h. A CNM pede que, em razão da lotação do auditório, os interessados confirmem participação no site.

“Estamos evidenciando mudanças positivas nas relações entre os entes da Federação, e os Municípios estão sendo beneficiados em diversos pontos, inclusive com o recebimento de recursos. Porém, vale sempre lembrar que muitas conquistas vieram com pressão e reivindicação na capital federal. Precisamos estar unidos para alcançarmos novos benefícios aos Municípios”, disse o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

ANÚNCIO

Pautas

Os Municípios conquistaram no plenário do Senado no início de setembro a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 98/2019, que prevê o repasse de parte da arrecadação da União com o megaleilão de petróleo agendado para 06 de novembro. São esperados R$ 10,9 bilhões para os Municípios. Na Mobilização do dia 17, os municipalistas devem lutar pelo critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.

Outra importante pauta considerada pelo movimento municipalista é a Reforma da Previdência, definida na PEC 06/2019. Segundo a CNM, Durante apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relator, Tasso Jereissati (CE), criou uma proposta paralela reincluindo os Entes subnacionais. Pelo texto, porém, a adoção das novas regras de aposentadoria pelos 2.108 Municípios com RPPS dependerá do aval do Poder Legislativo local. Se o Estado aprovar legislação, a medida se estenderá aos Municípios.

Nessa pauta, os prefeitos lutam pela modificação por três pontos: a reinclusão automática, a manutenção da possibilidade de migração do Regime Geral para Regime Próprio, e o rompimento do vínculo de servidor aposentado das prefeituras de forma retroativa. Para isso, poderá ser apresentada emendas em plenário. O texto ainda precisa voltar para a Câmara, portanto será preciso forte mobilização dos gestores com senadores e deputados.

1% FPM Setembro, Licitações e Lixões

Segundo a CNM, O 1% do FPM de setembro, previsto na PEC 391/2017; a Nova Lei de Licitações, do Projeto de Lei (PL) 1292/1995 e apensados; a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017; e a prorrogação do prazo dos lixões, estabelecido no PL 2289/2015 também constam na lista da mobilização.

As quatro propostas aguardam que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) paute em sessão plenária. Essa definição depende, em grande parte, de acordo com os líderes. Até mesmo para que as matérias sejam, não apenas inseridas na Ordem do Dia, mas votadas de fato. O 1% do FPM depende apenas dessa etapa para ir à promulgação. Já ISS e lixões tramitam em caráter de urgência e ainda precisariam voltar ao Senado. Licitações teve o texto base aprovado e aguarda votação dos destaques para também ir para a Casa vizinha. (Da assessoria de imprensa)

Tags: ATMTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Presidente em exercício, Mourão diz que Bolsonaro é quem decidirá sobre nova CPMF

Próximo

Procon Tocantins comemora 29º aniversário do CDC com programação em diversos municípios

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Com 254 casos nos sete primeiros meses deste ano, Câmara de Palmas realiza audiência pública sobre enfrentamento à violência contra a mulher
Tocantins

Com 254 casos nos sete primeiros meses do ano, Câmara de Palmas realiza audiência para discutir combate à violência contra a mulher

por Redação
29/08/2025
Tocantins passa a integrar oficialmente o Grupo de Líderes Empresariais com Diva Cordeiro como presidente regional
Tocantins

Tocantins passa a integrar oficialmente o Grupo de Líderes Empresariais com Diva Cordeiro como presidente regional

por Redação
29/08/2025
Senado cria marco legal para segurança digital de crianças e adolescentes; Dorinha cobra eficiência na execução
Tocantins

Senado cria marco legal para segurança digital de crianças e adolescentes e Dorinha Seabra cobra eficiência na execução

por Redação
29/08/2025
EM OFF | Na hora “H”, Ricardo Ayres perde relatoria da CPMI do INSS; confirmação da União Progressista consolida pré-candidatura de Gaguim ao Senado; Vicentinho Jr terá que estudar engenharia política para disputar vaga
Tocantins

MPE investiga sobrepreço em contratação de R$ 33,6 milhões e apura legalidade da MP da Merenda; Paço tem 10 dias para prestar esclarecimentos

por Redação
29/08/2025
Câmara aprova pedido de Marcos Júnior para construção de ginásio esportivo na região norte da Capital
Tocantins

Câmara aprova pedido de Marcos Júnior para construção de ginásio esportivo na região norte da Capital

por Redação
28/08/2025
Próximo
Após denúncia, Procon autua empresa BRK por demora no atendimento a consumidores

Procon Tocantins comemora 29º aniversário do CDC com programação em diversos municípios

TEMPO REAL / A história de Raul e Derval mostra que governos precisam fazer política

TEMPO REAL / A história de Raul e Derval mostra que governos precisam fazer política

Plenário do Senado Federal

Depois de 9 meses, cargos federais no TO serão redistribuídos com 1º turno da reforma da Previdência no Senado

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance