A ausência de transporte público em Porto Nacional foi tema de audiência realizada na segunda-feira, 15, pelo Ministério Público do Tocantins (MPE). Uma série de problemas foram apontados na reunião, como a falta de acesso a serviços públicos, à educação, ao comércio e ao lazer por boa parte da população; a alta evasão escolar decorrente da dificuldade de locomoção e até os custos para o deslocamento intermunicipal também foram sinalizados. Os pontos foram expostos por estudantes e professores universitários do município.
Poder Público
Representantes da Prefeitura de Porto Nacional e da Agência Tocantinense de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos (ATR) ouviram as colocações e elogiaram a realização da audiência. “Vamos observar o esquema operacional e notificar as empresas que realizam o transporte entre Palmas e Porto Nacional para realizarmos uma reunião e definir horários e paradas mais adequadas à realidade dos estudantes. Também vou repassar ao nosso setor de fiscalização, para que observe se vem sendo garantido aos estudantes o direito de comprar a passagem com desconto, entre outros pontos colocados aqui”, destacou Isadora Albuquerque, gerente operacional da ATR.
Nova licitação e estudo de alternativas
Os representantes da prefeitura também se comprometeram a realizar uma nova licitação com foco na implantação do transporte coletivo da cidade. No entanto, como nas últimas licitações não houve empresas interessadas, uma nova audiência será agendada com o prefeito Ronivon Maciel (PSD) para debater de que outras formas a mobilidade urbana dos moradores de Porto Nacional poder ser garantida.
Papel cumprido
Para o promotor Luís Antônio Francisco Pinto, que presidiu o ato, a audiência cumpriu seu papel e nos próximos 10 dias, as primeiras ações práticas já devem ser iniciadas para melhorar o transporte na cidade. “Todo cidadão é usuário, direta ou indiretamente, do transporte coletivo e hoje, aqui nesta audiência, o MPE cumpriu o seu papel de ser um órgão catalisador para as políticas públicas. Agora continuaremos acompanhando e cobrando do poder público, para que os compromissos firmados aqui sejam realmente colocados em prática”, avaliou.
