A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP), iniciou nessa quarta-feira, 21, uma fiscalização programada nos serviços de esgotamento sanitário da Capital, atualmente sob responsabilidade da concessionária BRK Ambiental.
PRIMEIRA ETAPA
A primeira etapa está sendo realizada na Bacia de Esgotamento do Ribeirão Taquarussu Grande, com inspeções na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Aureny e nas estações elevatórias dos setores Jardim Aureny III, Aeroporto e União Sul.
CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES
Com caráter técnico, a ação visa garantir a qualidade dos serviços regulados, verificando o cumprimento das normas legais e regulamentares. As equipes da ARP realizam inspeções presenciais para identificar eventuais falhas e orientar correções nos processos de operação e manutenção dos sistemas de esgoto.
CIDADÃO TENHA ACESSO A UM SERVIÇO DIGNO
De acordo com o presidente do órgão, Marcelo Wallace de Lima, as fiscalizações são fundamentais para identificar falhas, orientar melhorias e assegurar que o cidadão tenha acesso a um serviço digno, que proteja sua saúde e preserve os recursos naturais. A ARP está presente e atenta, trabalhando para que os serviços de saneamento evoluam junto com a cidade.
PROGRAMAÇÃO
A fiscalização segue um cronograma definido pela Portaria nº 018/2025, com novas etapas previstas para esta sexta, 23, terça, 27, quarta, 28, e dia 30, abrangendo outras áreas do sistema operacional.