O promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira participou na sexta-feira, 16, da reunião do Conselho de Segurança Alimentar de Palmas (Comsea). Na ocasião, o membro do Ministério Público (MPE) da área de Direitos Humanos Fundamentais e Minorias sugeriu o mapeamento das famílias de baixa renda que não têm acesso a benefícios sociais e a realização de uma audiência pública na Câmara, com foco na alocação de recursos para o tema. O MPE informou que realiza análises orçamentárias, avaliando como as políticas públicas desta área.
CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Paulo Alexandre também falou aos conselheiros sobre a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que está sendo planejada para o mês de outubro, sob a coordenação do ME. Ao dialogar com os conselheiros, o membro do Ministério Público falou sobre a prioridade que deve ser dada à segurança alimentar e colocou o MPE à disposição para contribuir com o fortalecimento das ações dessa área.
PRIORIDADES
Nesse primeiro encontro com o Comsea, o promotor pediu que fossem apresentadas as prioridades que estão sendo trabalhadas pelo Conselho, enquanto órgão consultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador das políticas municipais.
PLANO MUNICIPAL
A partir disso, um diálogo foi iniciado, em que se destacou a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar, a criação do banco de alimentos do município, a compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a reestruturação das hortas comunitárias. Também foi discutida a reabertura dos dois restaurantes comunitários de Palmas – prevista para junho – e o plano de expansão desse serviço a partir do credenciamento de restaurantes privados.
