A 27ª Promotoria de Justiça da Capital promoveu na terça-feira, 2, audiência administrativa para coletar informações a respeito das providências adotadas pelos governos do Estado e de Palmas para agilizar a realização de cirurgias gerais. A reunião faz parte de uma ação civil pública (ACP) que requer, entre outros pleitos, a realização de um maior número de procedimentos cirúrgicos na Capital.
ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE REGULAÇÃO
Após a audiência, a promotora Araína Cesárea informou que vai solicitar de Palmas a expedição de um ofício circular direcionado aos médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para que retirem da fila de regulação pacientes que tiveram alta, evitando assim, que seja prejudicado o sistema de regulação. Já o Estado deverá informar ao município e ao Ministério Público casos em que as vagas foram ofertadas, mas cujos pacientes não compareceram ao HGP.
SALA DE GESSO E ORTOPEDIA
O município, num prazo de dez dias, deverá informar o MPTO sobre a oferta do serviço de sala de gesso e ortopedia nas UPAs. Uma outra ACP cobra, na Justiça, a retomada desses atendimentos nas unidades e a implantação de ambientes adequados e equipados para realizar procedimentos ortopédicos nesses locais. No mesmo prazo, o município também terá que informar sobre o planejamento da oferta de cirurgias gerais de urgência, emergência e de pequeno porte.
PRESENÇAS
Diversas autoridades e gestores da saúde do Estado e do município compareceram à audiência. Entre eles, a diretora técnica adjunta da Secretaria de Estado da Saúde, Monalisa Sabino; o diretor-geral do HGP, Leonardo de Oliveira; o médico da Secretaria Municipal de Saúde, José Carlos de Carvalho; e o responsável técnico da UPA Norte, Osvaldo Pinto Neto.
