A Câmara de Nova Rosalândia emitiu nesta quinta-feira, 5, uma nota de retratação pública na qual pede desculpas pela edição de uma nota oficial de 7 de novembro, na qual expressava repúdio às manifestações de um grupo religioso. Assinada pelo presidente da Casa, Manoel José Barbosa (PSB), e endossada pelos outros oito parlamentares, o documento atribuía a um grupo de umbandistas atos de vandalismo e magia negra.
Ação do MPE
Ao tomar conhecimento do fato, o ME expediu recomendação à Casa de Leis com orientação para que esta revogasse o documento e se abstivesse de expressar qualquer forma de discriminação, de modo a respeitar todas as religiões, seus cultos e seus fiéis. Na recomendação, a promotora Munique Teixeira Vaz expôs que a Câmara deve basear sua atuação na proteção aos direitos dos cidadãos, agindo de forma impessoal e cumprindo a Constituição Federal.
“Pequenos erros”
Na atual nota – assinada não pelo presidente, mas pelo vereador José Maria Alves Pereira (PHS) -, a Câmara de Vereadores reconhece a falha e pede desculpas pelo ato. “Estamos atentos para não deixar que pequenos erros venham a afetar a idoneidade moral desta Casa Legislativa. Em nenhum momento foi essa a intenção, prezamos pelo respeito a toda e qualquer entidade religiosa”, declarou.
Intolerância
O grupo a quem foi direcionada a nota de repúdio da Câmara teria sofrido outra manifestação de intolerância dias antes, na véspera do Dia de Finados, quando foi impedido de externar seus cultos junto ao túmulo de seus parentes, no cemitério de Nova Rosalândia.
Paço e PM também devem agir
A recomendação também foi direcionada ao prefeito Ladir Machado (PSB), a quem orienta que adote providências para criar ou incrementar programas de conscientização da população, acerca da liberdade de crença e do respeito aos cultos como um direito fundamental. A Polícia Militar foi outra entidade provocada pelo MPE. À corporação foi pedido reforço do policiamento em datas tradicionais de visitação ao cemitério de Nova Rosalândia, a fim de evitar confrontos e garantir a convivência harmônica dos fiéis de religiões diversas.
