O presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto), Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão) se manifestou sobre o acordo de pagamento das datas-bases de 2017 e 2018, feito pelo governo do Estado com vários sindicatos e associações. O dirigente sindical pediu que o governo cumpra o que foi acordado, independente de quem venha a ganhar a eleição suplementar do dia 3 de junho. “O servidor não pode ser ainda mais prejudicado por questão política. Quem assumir o comando do Estado tem que honrar o que foi pactuado”, disse.
A revisão geral anual de 2017 será incorporada em três parcelas, e a de 2018 em novembro deste ano. “O governo finalmente apresentou uma solução para o problema que se arrastava e fazia mal ao servidor público”, elogiou Carlão, ao ressaltar que o pagamento da data-base beneficia mais de 35 mil servidores públicos estaduais efetivos.
O custo da implementação da data-base 2017, referente ao período de maio de 2016 a abril de 2017, será de R$ 10,5 milhões. Já o índice de 2018, referente a maio de 2017 a abril de 2018, causará impacto na folha de pagamento de R$ 4,6 milhões. Quando todos os percentuais estiverem incorporados, os gastos com pessoal vão aumentar R$ 15,1 milhões.
De acordo com o secretário estadual de Administração, Neyzimar Cabral, o parcelamento da data-base foi feito com base em estudos de impacto da folha e está dentro da capacidade financeira que o Estado pode se comprometer. “Estamos cientes da necessidade de implementação da reposição salarial dos servidores, e por isso o nosso esforço e compromisso em pagar até o final do ano”, ressaltou o secretário na reunião que ocorreu na sexta-feira, 18.
Pagamento parcelado
O acordo prevê que a data-base 2017, com índice de 3,987%, será implementada em três parcelas, nas folhas de maio (1,32901%), julho (1,32901%) e setembro (1,27717%), com pagamentos nos meses subsequentes. Já a revisão geral anual deste ano, com percentual de 1,69104%, será incorporada em novembro. (Com informações da Ascom da Fesserto)