O áudio da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) contra a comunidade LGBTQ+ lhe rendeu um pedido de abertura de instauração de inquérito policial para apurar se houve o crime de LGBTfobia. A representação apresentada na segunda-feira, 2, à 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis é de autoria de membro da Igreja Anglicana, o sacerdote Geraldo Santos De Magela. No caso, ele representa uma série de entidades que trabalham a questão da diversidade na Capital.
Punição
A representação de Magela argumenta que a Cinthia Ribeiro é servidora pública eleita com a responsabilidade de zelar e trabalhar para todos, incluindo aquelas que foram inferiorizadas no áudio. O pedido de inquérito ainda destaca a importância da apuração do crime para que discursos que incentivem a segregação sejam punidos e impedidos.
LGBTfobia é crime
O documento ainda reforça que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) enquadra LGBTfobia dentro das práticas da Lei de Racismo (7716 de 1989), tornando a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero crime.
Rede de suporte
As entidades que dão suporte ao pedido de inquérito são: a Aliança Nacional LGBTI; Instituto Equidade Tocantins; Articulação da Juventude Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ARTJUV-LGBTI); Associação Anjos de Resgate; Casa A+; Igreja Episcopal Anglicana; Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI (RENOSP–LGBTI); e Triângulo Rosa.
